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A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Resende, Augusto César Leite de
Formatua:	Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:
Ano:	2015
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável. Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente. Meio ambiente, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana. Tutela jurisdicional. Direitos humanos.
Sarrera elektronikoa:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1339/E1390
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Antzeko izenburuak

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2015)

Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
nork: Lazaroni, Mizia da Silva
Argitaratua: (2006)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Vieira, Fabrício dos Santos
Argitaratua: (2014)

Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
nork: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Argitaratua: (2017)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2003)

A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
nork: Castralli, Renata Barbosa
Argitaratua: (2015)

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
nork: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Argitaratua: (2024)

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
nork: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Argitaratua: (2024)

Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Argitaratua: (2017)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
nork: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Argitaratua: (2019)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2001)

Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2016)

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
nork: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Argitaratua: (2024)

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
nork: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Argitaratua: (2024)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
nork: Bonifácio, Artur Cortez
Argitaratua: (2019)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Lima, Lucas Carlos
Argitaratua: (2021)

Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
nork: Porto, Carolina Silva
Argitaratua: (2022)

Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
nork: Ferrari, Roseane
Argitaratua: (2015)

Direito do consumo sustentável
nork: Ribeiro, Alfredo Rangel
Argitaratua: (2018)

Tutela jurisdicional do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1990)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
nork: Machado, Gyovanni Bortolini
Argitaratua: (2014)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2011)

A prevalência dos direitos humanos - a via para a busca da paz na proteção do direito ao meio ambiente
nork: Balera, Wagner
Argitaratua: (2019)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)

A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
nork: Paulichi, Jaqueline Silva
Argitaratua: (2015)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
nork: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Argitaratua: (2016)

A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica
nork: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Argitaratua: (2012)

O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2020)

A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
nork: Tavares, Adriani Marques França
Argitaratua: (2019)

A função socioambiental do contrato
nork: Silva, Michael César
Argitaratua: (2019)

O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
nork: Marco, Cristhian Magnus de
Argitaratua: (2017)

Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
nork: Finger, Ana Cláudia
Argitaratua: (2013)

A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura encíclica Laudato Si
nork: Barreto, Leandro de Marzo
Argitaratua: (2016)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2014)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
nork: Rangel, Helano Márcio Vieira
Argitaratua: (2012)

Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
nork: Cunha, Marcelo Garcia da
Argitaratua: (2014)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
nork: Pinto, Nelson Luiz
Argitaratua: (2020)

Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
nork: Shelton, Dinah
Argitaratua: (2014)

Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
nork: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Argitaratua: (2012)

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