A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2015 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente. Meio ambiente, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana. Tutela jurisdicional. Direitos humanos. |
| Онлайн хандалт: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1339/E1390 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Ижил төстэй зүйлс
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2015)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
-н: Lazaroni, Mizia da Silva
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Lazaroni, Mizia da Silva
Хэвлэсэн: (2006)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Vieira, Fabrício dos Santos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Vieira, Fabrício dos Santos
Хэвлэсэн: (2014)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
-н: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Хэвлэсэн: (2017)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2008)
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O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
-н: Castralli, Renata Barbosa
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
-н: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Хэвлэсэн: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
-н: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Хэвлэсэн: (2024)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Хэвлэсэн: (2017)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
-н: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
-н: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Хэвлэсэн: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
-н: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Хэвлэсэн: (2024)
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Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
-н: Bonifácio, Artur Cortez
Хэвлэсэн: (2019)
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A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Lima, Lucas Carlos
Хэвлэсэн: (2021)
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Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
-н: Porto, Carolina Silva
Хэвлэсэн: (2022)
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Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
-н: Ferrari, Roseane
Хэвлэсэн: (2015)
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Direito do consumo sustentável
-н: Ribeiro, Alfredo Rangel
Хэвлэсэн: (2018)
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Tutela jurisdicional do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1990)
-н: Milaré, Édis
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O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
-н: Machado, Gyovanni Bortolini
Хэвлэсэн: (2014)
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Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2011)
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A prevalência dos direitos humanos - a via para a busca da paz na proteção do direito ao meio ambiente
-н: Balera, Wagner
Хэвлэсэн: (2019)
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Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
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A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
-н: Paulichi, Jaqueline Silva
Хэвлэсэн: (2015)
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Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
-н: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Хэвлэсэн: (2016)
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A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica
-н: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Хэвлэсэн: (2012)
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O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2020)
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A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
-н: Tavares, Adriani Marques França
Хэвлэсэн: (2019)
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A função socioambiental do contrato
-н: Silva, Michael César
Хэвлэсэн: (2019)
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O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
-н: Marco, Cristhian Magnus de
Хэвлэсэн: (2017)
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Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
-н: Finger, Ana Cláudia
Хэвлэсэн: (2013)
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A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura encíclica Laudato Si
-н: Barreto, Leandro de Marzo
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
-н: Rangel, Helano Márcio Vieira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Rangel, Helano Márcio Vieira
Хэвлэсэн: (2012)
Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
-н: Cunha, Marcelo Garcia da
Хэвлэсэн: (2014)
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Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
-н: Pinto, Nelson Luiz
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pinto, Nelson Luiz
Хэвлэсэн: (2020)
Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
-н: Shelton, Dinah
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Shelton, Dinah
Хэвлэсэн: (2014)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
-н: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Хэвлэсэн: (2012)