Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?
Sparad:
| Huvudskapare: | |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 8, n. 1 (2018), p. 209-226 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Criminalização. Dano ambiental. Proteção ambiental. Tribunal internacional. Políticas públicas. |
| Länkar: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/5203 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
av: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Publicerad: (2023)
av: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Publicerad: (2023)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
av: Lecey, Eládio
Publicerad: (2000)
av: Lecey, Eládio
Publicerad: (2000)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
av: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicerad: (1999)
av: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicerad: (1999)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
av: Budó, Marília de Nardin
Publicerad: (2024)
av: Budó, Marília de Nardin
Publicerad: (2024)
O dito e o não dito na "década da educação para o desenvolvimento sustentável" promovida pela Unesco
av: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Publicerad: (2016)
av: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Publicerad: (2016)
Década da ONU da educação para o desenvolvimento sustentável : o dito e o não dito no caminho de mudanças
av: Diniz, Nilo Sérgio de Melo
Publicerad: (2016)
av: Diniz, Nilo Sérgio de Melo
Publicerad: (2016)
A nova tutela penal do ambiente
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1999)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1999)
Direito penal no primeiro pilar?
av: Corstens, Geert J. M
Publicerad: (2004)
av: Corstens, Geert J. M
Publicerad: (2004)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
av: Alvarez, Ana Muniz
Publicerad: (2010)
av: Alvarez, Ana Muniz
Publicerad: (2010)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2000)
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2000)
Tutela penal em face da poluição do ar
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2000)
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2000)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
av: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicerad: (1999)
av: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicerad: (1999)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
av: Mantovani, Mário
Publicerad: (1999)
av: Mantovani, Mário
Publicerad: (1999)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2017)
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2017)
Desmaterializando o ecocídio
av: Brigagão, Paula Naves
Publicerad: (2019)
av: Brigagão, Paula Naves
Publicerad: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
av: Silva, Fernando Quadros da
Publicerad: (2000)
av: Silva, Fernando Quadros da
Publicerad: (2000)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
av: Fedeli, Cláudia Cecília
Publicerad: (2004)
av: Fedeli, Cláudia Cecília
Publicerad: (2004)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
av: Gerent, Juliana
Publicerad: (2024)
av: Gerent, Juliana
Publicerad: (2024)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
av: Alves, Weverton Fernandes Bento
Publicerad: (2018)
av: Alves, Weverton Fernandes Bento
Publicerad: (2018)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
av: Garcia, Priscila Pedra
Publicerad: (2025)
av: Garcia, Priscila Pedra
Publicerad: (2025)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
av: Flores, Andiara
Publicerad: (2014)
av: Flores, Andiara
Publicerad: (2014)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
av: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicerad: (2000)
av: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicerad: (2000)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
av: Baltazar, Shalom Moreira
Publicerad: (2019)
av: Baltazar, Shalom Moreira
Publicerad: (2019)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2014)
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2014)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
av: Macedo, Elaine Harzheim
Publicerad: (2006)
av: Macedo, Elaine Harzheim
Publicerad: (2006)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
av: Varella, Jefferson da Silva
Publicerad: (2014)
av: Varella, Jefferson da Silva
Publicerad: (2014)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
av: Raupp, Daniel
Publicerad: (2022)
av: Raupp, Daniel
Publicerad: (2022)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
av: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Publicerad: (2017)
av: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Publicerad: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
av: Bolque, Fernando Cesar
Publicerad: (1999)
av: Bolque, Fernando Cesar
Publicerad: (1999)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
av: Romeo Casabona, Carlos María
Publicerad: (2004)
av: Romeo Casabona, Carlos María
Publicerad: (2004)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
av: Boldt, Raphael
Publicerad: (2021)
av: Boldt, Raphael
Publicerad: (2021)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
av: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicerad: (2019)
av: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicerad: (2019)
Ofensividade nos delitos ambientais
av: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Publicerad: (2024)
av: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Publicerad: (2024)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
av: Namba, Edison Tetsuzo
Publicerad: (2015)
av: Namba, Edison Tetsuzo
Publicerad: (2015)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
av: Rocha, Ronald Fontenele
Publicerad: (2024)
av: Rocha, Ronald Fontenele
Publicerad: (2024)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2021)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2021)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2021)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
av: Tozadori, André Camargo
Publicerad: (2010)
av: Tozadori, André Camargo
Publicerad: (2010)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
av: Honorato, Marcelo
Publicerad: (2013)
av: Honorato, Marcelo
Publicerad: (2013)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
av: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Publicerad: (2022)
av: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Publicerad: (2022)