Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 8, n. 1 (2018), p. 209-226 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Criminalização. Dano ambiental. Proteção ambiental. Tribunal internacional. Políticas públicas. |
| גישה מקוונת: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/5203 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
מאת: Brochado Neto, Djalma Alvarez
יצא לאור: (2023)
מאת: Brochado Neto, Djalma Alvarez
יצא לאור: (2023)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2000)
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2000)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
מאת: Budó, Marília de Nardin
יצא לאור: (2024)
מאת: Budó, Marília de Nardin
יצא לאור: (2024)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
מאת: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
יצא לאור: (1999)
מאת: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
יצא לאור: (1999)
O dito e o não dito na "década da educação para o desenvolvimento sustentável" promovida pela Unesco
מאת: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
יצא לאור: (2016)
מאת: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
יצא לאור: (2016)
Década da ONU da educação para o desenvolvimento sustentável : o dito e o não dito no caminho de mudanças
מאת: Diniz, Nilo Sérgio de Melo
יצא לאור: (2016)
מאת: Diniz, Nilo Sérgio de Melo
יצא לאור: (2016)
A nova tutela penal do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1999)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1999)
Direito penal no primeiro pilar?
מאת: Corstens, Geert J. M
יצא לאור: (2004)
מאת: Corstens, Geert J. M
יצא לאור: (2004)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
מאת: Alvarez, Ana Muniz
יצא לאור: (2010)
מאת: Alvarez, Ana Muniz
יצא לאור: (2010)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2000)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2000)
Tutela penal em face da poluição do ar
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2000)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2000)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
מאת: Silveira, Patrícia Azevedo da
יצא לאור: (1999)
מאת: Silveira, Patrícia Azevedo da
יצא לאור: (1999)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
מאת: Mantovani, Mário
יצא לאור: (1999)
מאת: Mantovani, Mário
יצא לאור: (1999)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2000)
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2000)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
מאת: Fedeli, Cláudia Cecília
יצא לאור: (2004)
מאת: Fedeli, Cláudia Cecília
יצא לאור: (2004)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2024)
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2024)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
מאת: Garcia, Priscila Pedra
יצא לאור: (2025)
מאת: Garcia, Priscila Pedra
יצא לאור: (2025)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
מאת: Alves, Weverton Fernandes Bento
יצא לאור: (2018)
מאת: Alves, Weverton Fernandes Bento
יצא לאור: (2018)
Desmaterializando o ecocídio
מאת: Brigagão, Paula Naves
יצא לאור: (2019)
מאת: Brigagão, Paula Naves
יצא לאור: (2019)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2000)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2000)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Flores, Andiara
יצא לאור: (2014)
מאת: Flores, Andiara
יצא לאור: (2014)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
מאת: Baltazar, Shalom Moreira
יצא לאור: (2019)
מאת: Baltazar, Shalom Moreira
יצא לאור: (2019)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2014)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2014)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
מאת: Macedo, Elaine Harzheim
יצא לאור: (2006)
מאת: Macedo, Elaine Harzheim
יצא לאור: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
מאת: Bolque, Fernando Cesar
יצא לאור: (1999)
מאת: Bolque, Fernando Cesar
יצא לאור: (1999)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
מאת: Romeo Casabona, Carlos María
יצא לאור: (2004)
מאת: Romeo Casabona, Carlos María
יצא לאור: (2004)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
מאת: Namba, Edison Tetsuzo
יצא לאור: (2015)
מאת: Namba, Edison Tetsuzo
יצא לאור: (2015)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
מאת: Varella, Jefferson da Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Varella, Jefferson da Silva
יצא לאור: (2014)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
מאת: Tozadori, André Camargo
יצא לאור: (2010)
מאת: Tozadori, André Camargo
יצא לאור: (2010)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
מאת: Honorato, Marcelo
יצא לאור: (2013)
מאת: Honorato, Marcelo
יצא לאור: (2013)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
מאת: Raupp, Daniel
יצא לאור: (2022)
מאת: Raupp, Daniel
יצא לאור: (2022)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
מאת: Boldt, Raphael
יצא לאור: (2021)
מאת: Boldt, Raphael
יצא לאור: (2021)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2019)
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2019)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
מאת: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
יצא לאור: (2017)
מאת: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
יצא לאור: (2017)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
מאת: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
יצא לאור: (2015)
Ofensividade nos delitos ambientais
מאת: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
יצא לאור: (2024)
מאת: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
יצא לאור: (2024)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
מאת: Rocha, Ronald Fontenele
יצא לאור: (2024)
מאת: Rocha, Ronald Fontenele
יצא לאור: (2024)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2021)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2021)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2021)