Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 8, n. 1 (2018), p. 209-226 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Criminalização. Dano ambiental. Proteção ambiental. Tribunal internacional. Políticas públicas. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/5203 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
অনুযায়ী: Brochado Neto, Djalma Alvarez
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Brochado Neto, Djalma Alvarez
প্রকাশিত: (2023)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
অনুযায়ী: Lecey, Eládio
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Lecey, Eládio
প্রকাশিত: (2000)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
অনুযায়ী: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
প্রকাশিত: (1999)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
অনুযায়ী: Budó, Marília de Nardin
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Budó, Marília de Nardin
প্রকাশিত: (2024)
O dito e o não dito na "década da educação para o desenvolvimento sustentável" promovida pela Unesco
অনুযায়ী: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
প্রকাশিত: (2016)
Década da ONU da educação para o desenvolvimento sustentável : o dito e o não dito no caminho de mudanças
অনুযায়ী: Diniz, Nilo Sérgio de Melo
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Diniz, Nilo Sérgio de Melo
প্রকাশিত: (2016)
A nova tutela penal do ambiente
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1999)
Direito penal no primeiro pilar?
অনুযায়ী: Corstens, Geert J. M
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Corstens, Geert J. M
প্রকাশিত: (2004)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
অনুযায়ী: Alvarez, Ana Muniz
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Alvarez, Ana Muniz
প্রকাশিত: (2010)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2000)
Tutela penal em face da poluição do ar
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2000)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
অনুযায়ী: Silveira, Patrícia Azevedo da
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Silveira, Patrícia Azevedo da
প্রকাশিত: (1999)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
অনুযায়ী: Mantovani, Mário
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Mantovani, Mário
প্রকাশিত: (1999)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2017)
Desmaterializando o ecocídio
অনুযায়ী: Brigagão, Paula Naves
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Brigagão, Paula Naves
প্রকাশিত: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
অনুযায়ী: Silva, Fernando Quadros da
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Silva, Fernando Quadros da
প্রকাশিত: (2000)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
অনুযায়ী: Fedeli, Cláudia Cecília
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Fedeli, Cláudia Cecília
প্রকাশিত: (2004)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
অনুযায়ী: Gerent, Juliana
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Gerent, Juliana
প্রকাশিত: (2024)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
অনুযায়ী: Alves, Weverton Fernandes Bento
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Alves, Weverton Fernandes Bento
প্রকাশিত: (2018)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
অনুযায়ী: Garcia, Priscila Pedra
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Garcia, Priscila Pedra
প্রকাশিত: (2025)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Flores, Andiara
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Flores, Andiara
প্রকাশিত: (2014)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
প্রকাশিত: (2000)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
অনুযায়ী: Baltazar, Shalom Moreira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Baltazar, Shalom Moreira
প্রকাশিত: (2019)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2014)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
অনুযায়ী: Macedo, Elaine Harzheim
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Macedo, Elaine Harzheim
প্রকাশিত: (2006)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
অনুযায়ী: Varella, Jefferson da Silva
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Varella, Jefferson da Silva
প্রকাশিত: (2014)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
অনুযায়ী: Raupp, Daniel
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Raupp, Daniel
প্রকাশিত: (2022)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
অনুযায়ী: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
প্রকাশিত: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
অনুযায়ী: Bolque, Fernando Cesar
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Bolque, Fernando Cesar
প্রকাশিত: (1999)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
অনুযায়ী: Romeo Casabona, Carlos María
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Romeo Casabona, Carlos María
প্রকাশিত: (2004)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Boldt, Raphael
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Boldt, Raphael
প্রকাশিত: (2021)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
অনুযায়ী: Armada, Charles Alexandre Souza
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Armada, Charles Alexandre Souza
প্রকাশিত: (2019)
Ofensividade nos delitos ambientais
অনুযায়ী: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
প্রকাশিত: (2024)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
অনুযায়ী: Namba, Edison Tetsuzo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Namba, Edison Tetsuzo
প্রকাশিত: (2015)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
অনুযায়ী: Rocha, Ronald Fontenele
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Rocha, Ronald Fontenele
প্রকাশিত: (2024)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2021)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
অনুযায়ী: Tozadori, André Camargo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Tozadori, André Camargo
প্রকাশিত: (2010)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
অনুযায়ী: Honorato, Marcelo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Honorato, Marcelo
প্রকাশিত: (2013)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
অনুযায়ী: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
প্রকাশিত: (2022)