Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Brochado Neto, Djalma Alvarez |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 8, n. 1 (2018), p. 209-226 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Criminalização. Dano ambiental. Proteção ambiental. Tribunal internacional. Políticas públicas. |
| Rochtain ar líne: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/5203 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
de réir: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
de réir: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
de réir: Budó, Marília de Nardin
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Budó, Marília de Nardin
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O dito e o não dito na "década da educação para o desenvolvimento sustentável" promovida pela Unesco
de réir: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Década da ONU da educação para o desenvolvimento sustentável : o dito e o não dito no caminho de mudanças
de réir: Diniz, Nilo Sérgio de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Diniz, Nilo Sérgio de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A nova tutela penal do ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Direito penal no primeiro pilar?
de réir: Corstens, Geert J. M
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Corstens, Geert J. M
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
de réir: Alvarez, Ana Muniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Alvarez, Ana Muniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Tutela penal em face da poluição do ar
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
de réir: Silveira, Patrícia Azevedo da
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Silveira, Patrícia Azevedo da
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
de réir: Mantovani, Mário
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Mantovani, Mário
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Desmaterializando o ecocídio
de réir: Brigagão, Paula Naves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Brigagão, Paula Naves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
de réir: Fedeli, Cláudia Cecília
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Fedeli, Cláudia Cecília
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
de réir: Gerent, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Gerent, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
de réir: Alves, Weverton Fernandes Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Alves, Weverton Fernandes Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
de réir: Garcia, Priscila Pedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Garcia, Priscila Pedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Flores, Andiara
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Flores, Andiara
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
de réir: Baltazar, Shalom Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Baltazar, Shalom Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
de réir: Macedo, Elaine Harzheim
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Macedo, Elaine Harzheim
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
de réir: Varella, Jefferson da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Varella, Jefferson da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
de réir: Raupp, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Raupp, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
de réir: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
de réir: Bolque, Fernando Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Bolque, Fernando Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
de réir: Romeo Casabona, Carlos María
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Romeo Casabona, Carlos María
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
de réir: Boldt, Raphael
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Boldt, Raphael
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Ofensividade nos delitos ambientais
de réir: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
de réir: Namba, Edison Tetsuzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Namba, Edison Tetsuzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
de réir: Rocha, Ronald Fontenele
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Rocha, Ronald Fontenele
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
de réir: Tozadori, André Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Tozadori, André Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
de réir: Honorato, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Honorato, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
de réir: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Míreanna comhchosúla
-
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
de réir: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2000) -
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
de réir: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Foilsithe / Cruthaithe: (1999) -
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
de réir: Budó, Marília de Nardin
Foilsithe / Cruthaithe: (2024) -
O dito e o não dito na "década da educação para o desenvolvimento sustentável" promovida pela Unesco
de réir: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)