Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?
Gardado en:
| Autor Principal: | Brochado Neto, Djalma Alvarez |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 8, n. 1 (2018), p. 209-226 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Criminalização. Dano ambiental. Proteção ambiental. Tribunal internacional. Políticas públicas. |
| Acceso en liña: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/5203 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Títulos similares
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
por: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Publicado: (2023)
por: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Publicado: (2023)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
por: Lecey, Eládio
Publicado: (2000)
por: Lecey, Eládio
Publicado: (2000)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
por: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicado: (1999)
por: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicado: (1999)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
por: Budó, Marília de Nardin
Publicado: (2024)
por: Budó, Marília de Nardin
Publicado: (2024)
O dito e o não dito na "década da educação para o desenvolvimento sustentável" promovida pela Unesco
por: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Publicado: (2016)
por: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Publicado: (2016)
Década da ONU da educação para o desenvolvimento sustentável : o dito e o não dito no caminho de mudanças
por: Diniz, Nilo Sérgio de Melo
Publicado: (2016)
por: Diniz, Nilo Sérgio de Melo
Publicado: (2016)
A nova tutela penal do ambiente
por: Milaré, Édis
Publicado: (1999)
por: Milaré, Édis
Publicado: (1999)
Direito penal no primeiro pilar?
por: Corstens, Geert J. M
Publicado: (2004)
por: Corstens, Geert J. M
Publicado: (2004)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
por: Alvarez, Ana Muniz
Publicado: (2010)
por: Alvarez, Ana Muniz
Publicado: (2010)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2000)
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2000)
Tutela penal em face da poluição do ar
por: Marques, José Roberto
Publicado: (2000)
por: Marques, José Roberto
Publicado: (2000)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
por: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicado: (1999)
por: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicado: (1999)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
por: Mantovani, Mário
Publicado: (1999)
por: Mantovani, Mário
Publicado: (1999)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2017)
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2017)
Desmaterializando o ecocídio
por: Brigagão, Paula Naves
Publicado: (2019)
por: Brigagão, Paula Naves
Publicado: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado: (2000)
por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado: (2000)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
por: Fedeli, Cláudia Cecília
Publicado: (2004)
por: Fedeli, Cláudia Cecília
Publicado: (2004)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
por: Gerent, Juliana
Publicado: (2024)
por: Gerent, Juliana
Publicado: (2024)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
por: Alves, Weverton Fernandes Bento
Publicado: (2018)
por: Alves, Weverton Fernandes Bento
Publicado: (2018)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
por: Garcia, Priscila Pedra
Publicado: (2025)
por: Garcia, Priscila Pedra
Publicado: (2025)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
por: Flores, Andiara
Publicado: (2014)
por: Flores, Andiara
Publicado: (2014)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado: (2000)
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado: (2000)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
por: Baltazar, Shalom Moreira
Publicado: (2019)
por: Baltazar, Shalom Moreira
Publicado: (2019)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2014)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2014)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
por: Macedo, Elaine Harzheim
Publicado: (2006)
por: Macedo, Elaine Harzheim
Publicado: (2006)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
por: Varella, Jefferson da Silva
Publicado: (2014)
por: Varella, Jefferson da Silva
Publicado: (2014)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
por: Raupp, Daniel
Publicado: (2022)
por: Raupp, Daniel
Publicado: (2022)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
por: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Publicado: (2017)
por: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Publicado: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
por: Bolque, Fernando Cesar
Publicado: (1999)
por: Bolque, Fernando Cesar
Publicado: (1999)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
por: Romeo Casabona, Carlos María
Publicado: (2004)
por: Romeo Casabona, Carlos María
Publicado: (2004)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
por: Boldt, Raphael
Publicado: (2021)
por: Boldt, Raphael
Publicado: (2021)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado: (2019)
por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado: (2019)
Ofensividade nos delitos ambientais
por: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Publicado: (2024)
por: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Publicado: (2024)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
por: Namba, Edison Tetsuzo
Publicado: (2015)
por: Namba, Edison Tetsuzo
Publicado: (2015)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
por: Rocha, Ronald Fontenele
Publicado: (2024)
por: Rocha, Ronald Fontenele
Publicado: (2024)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2021)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2021)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2021)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
por: Tozadori, André Camargo
Publicado: (2010)
por: Tozadori, André Camargo
Publicado: (2010)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
por: Honorato, Marcelo
Publicado: (2013)
por: Honorato, Marcelo
Publicado: (2013)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
por: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Publicado: (2022)
por: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Publicado: (2022)
Títulos similares
-
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
por: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Publicado: (2023) -
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
por: Lecey, Eládio
Publicado: (2000) -
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
por: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicado: (1999) -
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
por: Budó, Marília de Nardin
Publicado: (2024) -
O dito e o não dito na "década da educação para o desenvolvimento sustentável" promovida pela Unesco
por: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Publicado: (2016)