O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Cadernos Aslegis Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 30-33 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Direito agrário. Reforma agrária. Direitos e garantias individuais. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/11175/art185_constituicao_teixeira.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
অনুযায়ী: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
প্রকাশিত: (2005)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
অনুযায়ী: Kroeschell, Karl
প্রকাশিত: (1983)
অনুযায়ী: Kroeschell, Karl
প্রকাশিত: (1983)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (1997)
Justiça agrária e cidadania
অনুযায়ী: Costa, Cristina
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Costa, Cristina
প্রকাশিত: (2005)
O estatuto da terra e o direito agrário
অনুযায়ী: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
প্রকাশিত: (2013)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
অনুযায়ী: Duque Corredor, Roman J
প্রকাশিত: (1983)
অনুযায়ী: Duque Corredor, Roman J
প্রকাশিত: (1983)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
অনুযায়ী: Fideles, Junior Divino
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Fideles, Junior Divino
প্রকাশিত: (2018)
Terras.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2015)
Direito agrário
অনুযায়ী: Havrenne, Michel François Drizul
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Havrenne, Michel François Drizul
প্রকাশিত: (2022)
O direito agrário na Constituição de 88
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1989)
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1989)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2022)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
অনুযায়ী: Horn, Nico
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Horn, Nico
প্রকাশিত: (2005)
Direito agrário e reforma agrária
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2004)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
অনুযায়ী: Bampi, Gilberto
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Bampi, Gilberto
প্রকাশিত: (2009)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
অনুযায়ী: Delgado, Guilherme Costa
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Delgado, Guilherme Costa
প্রকাশিত: (2013)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
অনুযায়ী: Fideles, Junior Divino
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Fideles, Junior Divino
প্রকাশিত: (2014)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
অনুযায়ী: Alfonsin, Jacques Távora
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Alfonsin, Jacques Távora
প্রকাশিত: (1997)
Ladeira Sacopã, 250 : um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa
অনুযায়ী: Maia, Patrícia Mendonça Castro
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Maia, Patrícia Mendonça Castro
প্রকাশিত: (2011)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
অনুযায়ী: Martins, Mauê Ângela Romeiro
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Martins, Mauê Ângela Romeiro
প্রকাশিত: (2016)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
অনুযায়ী: Machado, Anna Maria Nunes
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Machado, Anna Maria Nunes
প্রকাশিত: (2017)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
অনুযায়ী: Pinto, Lucio Flavio
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pinto, Lucio Flavio
প্রকাশিত: (2012)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
অনুযায়ী: Oliveira, Luiz Carlos de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Oliveira, Luiz Carlos de
প্রকাশিত: (2016)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
অনুযায়ী: Mayrink, José Maria
প্রকাশিত: (1986)
অনুযায়ী: Mayrink, José Maria
প্রকাশিত: (1986)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
অনুযায়ী: Soares, Marcelo Pires
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Soares, Marcelo Pires
প্রকাশিত: (2017)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
অনুযায়ী: Florencio, Madja de Sousa Moura
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Florencio, Madja de Sousa Moura
প্রকাশিত: (2015)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1977)
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1977)
A agroindústria na região sul
অনুযায়ী: Zibetti, Darcy W
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Zibetti, Darcy W
প্রকাশিত: (2009)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
অনুযায়ী: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
প্রকাশিত: (1989)
অনুযায়ী: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
প্রকাশিত: (1989)
Justiça agrária
অনুযায়ী: Tenório, Igor
প্রকাশিত: (1981)
অনুযায়ী: Tenório, Igor
প্রকাশিত: (1981)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
অনুযায়ী: Rocha, Ibraim José das Mercês
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Rocha, Ibraim José das Mercês
প্রকাশিত: (2015)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
অনুযায়ী: Alencastro, Maria Alice Cruz
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Alencastro, Maria Alice Cruz
প্রকাশিত: (2007)
A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
অনুযায়ী: Nascimento, Elimar Pinheiro do
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Nascimento, Elimar Pinheiro do
প্রকাশিত: (2013)
A licença de ocupação no direito agrário
অনুযায়ী: Lopes, Wellington dos Mendes
প্রকাশিত: (1981)
অনুযায়ী: Lopes, Wellington dos Mendes
প্রকাশিত: (1981)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
অনুযায়ী: Silva, Walfrido Vianna Vital da
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Silva, Walfrido Vianna Vital da
প্রকাশিত: (2015)
Constituição e meio ambiente
অনুযায়ী: Nogueira, Rândala
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Nogueira, Rândala
প্রকাশিত: (2006)
A agroindústria na região sudeste
অনুযায়ী: Maniglia, Elisabete
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Maniglia, Elisabete
প্রকাশিত: (2009)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2005)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
অনুযায়ী: Saavedra, Giovani Agostini
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Saavedra, Giovani Agostini
প্রকাশিত: (2023)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Sales, Gabrielle Bezerra
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Sales, Gabrielle Bezerra
প্রকাশিত: (2008)
Curso de direito agrário
অনুযায়ী: Rizzardo, Arnaldo
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rizzardo, Arnaldo
প্রকাশিত: (2014)