O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Cadernos Aslegis Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 30-33 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Direito agrário. Reforma agrária. Direitos e garantias individuais. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/11175/art185_constituicao_teixeira.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
مواد مشابهة
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
حسب: Brasil
منشور في: (1997)
حسب: Brasil
منشور في: (1997)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
حسب: Kroeschell, Karl
منشور في: (1983)
حسب: Kroeschell, Karl
منشور في: (1983)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
حسب: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
منشور في: (2005)
حسب: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
منشور في: (2005)
Justiça agrária e cidadania
حسب: Costa, Cristina
منشور في: (2005)
حسب: Costa, Cristina
منشور في: (2005)
O estatuto da terra e o direito agrário
حسب: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
منشور في: (2013)
حسب: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
منشور في: (2013)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
حسب: Duque Corredor, Roman J
منشور في: (1983)
حسب: Duque Corredor, Roman J
منشور في: (1983)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
حسب: Fideles, Junior Divino
منشور في: (2018)
حسب: Fideles, Junior Divino
منشور في: (2018)
Direito agrário
حسب: Havrenne, Michel François Drizul
منشور في: (2022)
حسب: Havrenne, Michel François Drizul
منشور في: (2022)
Terras.
حسب: Brasil
منشور في: (2015)
حسب: Brasil
منشور في: (2015)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2022)
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2022)
O direito agrário na Constituição de 88
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1989)
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1989)
Direito agrário e reforma agrária
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
حسب: Horn, Nico
منشور في: (2005)
حسب: Horn, Nico
منشور في: (2005)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
حسب: Bampi, Gilberto
منشور في: (2009)
حسب: Bampi, Gilberto
منشور في: (2009)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
حسب: Alfonsin, Jacques Távora
منشور في: (1997)
حسب: Alfonsin, Jacques Távora
منشور في: (1997)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
حسب: Fideles, Junior Divino
منشور في: (2014)
حسب: Fideles, Junior Divino
منشور في: (2014)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
حسب: Delgado, Guilherme Costa
منشور في: (2013)
حسب: Delgado, Guilherme Costa
منشور في: (2013)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
حسب: Martins, Mauê Ângela Romeiro
منشور في: (2016)
حسب: Martins, Mauê Ângela Romeiro
منشور في: (2016)
Ladeira Sacopã, 250 : um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa
حسب: Maia, Patrícia Mendonça Castro
منشور في: (2011)
حسب: Maia, Patrícia Mendonça Castro
منشور في: (2011)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
حسب: Machado, Anna Maria Nunes
منشور في: (2017)
حسب: Machado, Anna Maria Nunes
منشور في: (2017)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
حسب: Pinto, Lucio Flavio
منشور في: (2012)
حسب: Pinto, Lucio Flavio
منشور في: (2012)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
حسب: Mayrink, José Maria
منشور في: (1986)
حسب: Mayrink, José Maria
منشور في: (1986)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
حسب: Oliveira, Luiz Carlos de
منشور في: (2016)
حسب: Oliveira, Luiz Carlos de
منشور في: (2016)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
حسب: Soares, Marcelo Pires
منشور في: (2017)
حسب: Soares, Marcelo Pires
منشور في: (2017)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1977)
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1977)
Justiça agrária
حسب: Tenório, Igor
منشور في: (1981)
حسب: Tenório, Igor
منشور في: (1981)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
حسب: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
منشور في: (1989)
حسب: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
منشور في: (1989)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
حسب: Florencio, Madja de Sousa Moura
منشور في: (2015)
حسب: Florencio, Madja de Sousa Moura
منشور في: (2015)
A agroindústria na região sul
حسب: Zibetti, Darcy W
منشور في: (2009)
حسب: Zibetti, Darcy W
منشور في: (2009)
Constituição e meio ambiente
حسب: Nogueira, Rândala
منشور في: (2006)
حسب: Nogueira, Rândala
منشور في: (2006)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
حسب: Rocha, Ibraim José das Mercês
منشور في: (2015)
حسب: Rocha, Ibraim José das Mercês
منشور في: (2015)
A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
حسب: Nascimento, Elimar Pinheiro do
منشور في: (2013)
حسب: Nascimento, Elimar Pinheiro do
منشور في: (2013)
A licença de ocupação no direito agrário
حسب: Lopes, Wellington dos Mendes
منشور في: (1981)
حسب: Lopes, Wellington dos Mendes
منشور في: (1981)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
حسب: Silva, Walfrido Vianna Vital da
منشور في: (2015)
حسب: Silva, Walfrido Vianna Vital da
منشور في: (2015)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
حسب: Alencastro, Maria Alice Cruz
منشور في: (2007)
حسب: Alencastro, Maria Alice Cruz
منشور في: (2007)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
حسب: Saavedra, Giovani Agostini
منشور في: (2023)
حسب: Saavedra, Giovani Agostini
منشور في: (2023)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2005)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2005)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
حسب: Le Bot, Olivier
منشور في: (2012)
حسب: Le Bot, Olivier
منشور في: (2012)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
حسب: Sales, Gabrielle Bezerra
منشور في: (2008)
حسب: Sales, Gabrielle Bezerra
منشور في: (2008)
A agroindústria na região sudeste
حسب: Maniglia, Elisabete
منشور في: (2009)
حسب: Maniglia, Elisabete
منشور في: (2009)