O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
Guardat en:
| Autor principal: | Teixeira, Caio Hilton de Freitas |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Cadernos Aslegis Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 30-33 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Direito agrário. Reforma agrária. Direitos e garantias individuais. |
| Accés en línia: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/11175/art185_constituicao_teixeira.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Ítems similars
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
per: Kroeschell, Karl
Publicat: (1983)
per: Kroeschell, Karl
Publicat: (1983)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
per: Brasil
Publicat: (1997)
per: Brasil
Publicat: (1997)
Justiça agrária e cidadania
per: Costa, Cristina
Publicat: (2005)
per: Costa, Cristina
Publicat: (2005)
O estatuto da terra e o direito agrário
per: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicat: (2013)
per: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicat: (2013)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
per: Duque Corredor, Roman J
Publicat: (1983)
per: Duque Corredor, Roman J
Publicat: (1983)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
per: Fideles, Junior Divino
Publicat: (2018)
per: Fideles, Junior Divino
Publicat: (2018)
Terras.
per: Brasil
Publicat: (2015)
per: Brasil
Publicat: (2015)
Direito agrário
per: Havrenne, Michel François Drizul
Publicat: (2022)
per: Havrenne, Michel François Drizul
Publicat: (2022)
O direito agrário na Constituição de 88
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1989)
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1989)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2022)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2022)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
per: Horn, Nico
Publicat: (2005)
per: Horn, Nico
Publicat: (2005)
Direito agrário e reforma agrária
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2004)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2004)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
per: Bampi, Gilberto
Publicat: (2009)
per: Bampi, Gilberto
Publicat: (2009)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
per: Delgado, Guilherme Costa
Publicat: (2013)
per: Delgado, Guilherme Costa
Publicat: (2013)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
per: Fideles, Junior Divino
Publicat: (2014)
per: Fideles, Junior Divino
Publicat: (2014)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
per: Alfonsin, Jacques Távora
Publicat: (1997)
per: Alfonsin, Jacques Távora
Publicat: (1997)
Ladeira Sacopã, 250 : um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa
per: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Publicat: (2011)
per: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Publicat: (2011)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
per: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicat: (2016)
per: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicat: (2016)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
per: Machado, Anna Maria Nunes
Publicat: (2017)
per: Machado, Anna Maria Nunes
Publicat: (2017)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
per: Pinto, Lucio Flavio
Publicat: (2012)
per: Pinto, Lucio Flavio
Publicat: (2012)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
per: Oliveira, Luiz Carlos de
Publicat: (2016)
per: Oliveira, Luiz Carlos de
Publicat: (2016)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
per: Mayrink, José Maria
Publicat: (1986)
per: Mayrink, José Maria
Publicat: (1986)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
per: Soares, Marcelo Pires
Publicat: (2017)
per: Soares, Marcelo Pires
Publicat: (2017)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
per: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicat: (2015)
per: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicat: (2015)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1977)
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1977)
A agroindústria na região sul
per: Zibetti, Darcy W
Publicat: (2009)
per: Zibetti, Darcy W
Publicat: (2009)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
per: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Publicat: (1989)
per: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Publicat: (1989)
Justiça agrária
per: Tenório, Igor
Publicat: (1981)
per: Tenório, Igor
Publicat: (1981)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2015)
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2015)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
per: Alencastro, Maria Alice Cruz
Publicat: (2007)
per: Alencastro, Maria Alice Cruz
Publicat: (2007)
A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
per: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Publicat: (2013)
per: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Publicat: (2013)
A licença de ocupação no direito agrário
per: Lopes, Wellington dos Mendes
Publicat: (1981)
per: Lopes, Wellington dos Mendes
Publicat: (1981)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
per: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicat: (2015)
per: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicat: (2015)
Constituição e meio ambiente
per: Nogueira, Rândala
Publicat: (2006)
per: Nogueira, Rândala
Publicat: (2006)
A agroindústria na região sudeste
per: Maniglia, Elisabete
Publicat: (2009)
per: Maniglia, Elisabete
Publicat: (2009)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2005)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2005)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
per: Saavedra, Giovani Agostini
Publicat: (2023)
per: Saavedra, Giovani Agostini
Publicat: (2023)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
per: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicat: (2008)
per: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicat: (2008)
Curso de direito agrário
per: Rizzardo, Arnaldo
Publicat: (2014)
per: Rizzardo, Arnaldo
Publicat: (2014)
Ítems similars
-
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005) -
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
per: Kroeschell, Karl
Publicat: (1983) -
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
per: Brasil
Publicat: (1997) -
Justiça agrária e cidadania
per: Costa, Cristina
Publicat: (2005) -
O estatuto da terra e o direito agrário
per: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicat: (2013)