O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Cadernos Aslegis Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 30-33 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Direito agrário. Reforma agrária. Direitos e garantias individuais. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/11175/art185_constituicao_teixeira.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
समान संसाधन
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (1997)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
द्वारा: Kroeschell, Karl
प्रकाशित: (1983)
द्वारा: Kroeschell, Karl
प्रकाशित: (1983)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
द्वारा: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
प्रकाशित: (2005)
Justiça agrária e cidadania
द्वारा: Costa, Cristina
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Costa, Cristina
प्रकाशित: (2005)
O estatuto da terra e o direito agrário
द्वारा: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
प्रकाशित: (2013)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
द्वारा: Duque Corredor, Roman J
प्रकाशित: (1983)
द्वारा: Duque Corredor, Roman J
प्रकाशित: (1983)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
द्वारा: Fideles, Junior Divino
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Fideles, Junior Divino
प्रकाशित: (2018)
Direito agrário
द्वारा: Havrenne, Michel François Drizul
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Havrenne, Michel François Drizul
प्रकाशित: (2022)
Terras.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2015)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
द्वारा: Pozzetti, Valmir César
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Pozzetti, Valmir César
प्रकाशित: (2022)
O direito agrário na Constituição de 88
द्वारा: Mendonça, Otávio
प्रकाशित: (1989)
द्वारा: Mendonça, Otávio
प्रकाशित: (1989)
Direito agrário e reforma agrária
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2004)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
द्वारा: Horn, Nico
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Horn, Nico
प्रकाशित: (2005)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
द्वारा: Bampi, Gilberto
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Bampi, Gilberto
प्रकाशित: (2009)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
द्वारा: Alfonsin, Jacques Távora
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Alfonsin, Jacques Távora
प्रकाशित: (1997)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
द्वारा: Fideles, Junior Divino
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Fideles, Junior Divino
प्रकाशित: (2014)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
द्वारा: Delgado, Guilherme Costa
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Delgado, Guilherme Costa
प्रकाशित: (2013)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
द्वारा: Martins, Mauê Ângela Romeiro
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Martins, Mauê Ângela Romeiro
प्रकाशित: (2016)
Ladeira Sacopã, 250 : um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa
द्वारा: Maia, Patrícia Mendonça Castro
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Maia, Patrícia Mendonça Castro
प्रकाशित: (2011)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
द्वारा: Machado, Anna Maria Nunes
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Machado, Anna Maria Nunes
प्रकाशित: (2017)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
द्वारा: Pinto, Lucio Flavio
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Pinto, Lucio Flavio
प्रकाशित: (2012)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
द्वारा: Mayrink, José Maria
प्रकाशित: (1986)
द्वारा: Mayrink, José Maria
प्रकाशित: (1986)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
द्वारा: Oliveira, Luiz Carlos de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Oliveira, Luiz Carlos de
प्रकाशित: (2016)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
द्वारा: Soares, Marcelo Pires
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Soares, Marcelo Pires
प्रकाशित: (2017)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
द्वारा: Mendonça, Otávio
प्रकाशित: (1977)
द्वारा: Mendonça, Otávio
प्रकाशित: (1977)
Justiça agrária
द्वारा: Tenório, Igor
प्रकाशित: (1981)
द्वारा: Tenório, Igor
प्रकाशित: (1981)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
द्वारा: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
प्रकाशित: (1989)
द्वारा: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
प्रकाशित: (1989)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
द्वारा: Florencio, Madja de Sousa Moura
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Florencio, Madja de Sousa Moura
प्रकाशित: (2015)
A agroindústria na região sul
द्वारा: Zibetti, Darcy W
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Zibetti, Darcy W
प्रकाशित: (2009)
Constituição e meio ambiente
द्वारा: Nogueira, Rândala
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Nogueira, Rândala
प्रकाशित: (2006)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
द्वारा: Rocha, Ibraim José das Mercês
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Rocha, Ibraim José das Mercês
प्रकाशित: (2015)
A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
द्वारा: Nascimento, Elimar Pinheiro do
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Nascimento, Elimar Pinheiro do
प्रकाशित: (2013)
A licença de ocupação no direito agrário
द्वारा: Lopes, Wellington dos Mendes
प्रकाशित: (1981)
द्वारा: Lopes, Wellington dos Mendes
प्रकाशित: (1981)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
द्वारा: Silva, Walfrido Vianna Vital da
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Silva, Walfrido Vianna Vital da
प्रकाशित: (2015)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
द्वारा: Alencastro, Maria Alice Cruz
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Alencastro, Maria Alice Cruz
प्रकाशित: (2007)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
द्वारा: Saavedra, Giovani Agostini
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Saavedra, Giovani Agostini
प्रकाशित: (2023)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2005)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
द्वारा: Le Bot, Olivier
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Le Bot, Olivier
प्रकाशित: (2012)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
द्वारा: Sales, Gabrielle Bezerra
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Sales, Gabrielle Bezerra
प्रकाशित: (2008)
A agroindústria na região sudeste
द्वारा: Maniglia, Elisabete
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Maniglia, Elisabete
प्रकाशित: (2009)