O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Cadernos Aslegis Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 30-33 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Direito agrário. Reforma agrária. Direitos e garantias individuais. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/11175/art185_constituicao_teixeira.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Նմանատիպ նյութեր
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
: Brasil
Հրապարակվել է: (1997)
: Brasil
Հրապարակվել է: (1997)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
: Kroeschell, Karl
Հրապարակվել է: (1983)
: Kroeschell, Karl
Հրապարակվել է: (1983)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
Justiça agrária e cidadania
: Costa, Cristina
Հրապարակվել է: (2005)
: Costa, Cristina
Հրապարակվել է: (2005)
O estatuto da terra e o direito agrário
: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Հրապարակվել է: (2013)
: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Հրապարակվել է: (2013)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
: Duque Corredor, Roman J
Հրապարակվել է: (1983)
: Duque Corredor, Roman J
Հրապարակվել է: (1983)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2018)
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2018)
Direito agrário
: Havrenne, Michel François Drizul
Հրապարակվել է: (2022)
: Havrenne, Michel François Drizul
Հրապարակվել է: (2022)
Terras.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2015)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2015)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2022)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2022)
O direito agrário na Constituição de 88
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1989)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1989)
Direito agrário e reforma agrária
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
: Horn, Nico
Հրապարակվել է: (2005)
: Horn, Nico
Հրապարակվել է: (2005)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
: Bampi, Gilberto
Հրապարակվել է: (2009)
: Bampi, Gilberto
Հրապարակվել է: (2009)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
: Alfonsin, Jacques Távora
Հրապարակվել է: (1997)
: Alfonsin, Jacques Távora
Հրապարակվել է: (1997)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2014)
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2014)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
: Delgado, Guilherme Costa
Հրապարակվել է: (2013)
: Delgado, Guilherme Costa
Հրապարակվել է: (2013)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Հրապարակվել է: (2016)
: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Հրապարակվել է: (2016)
Ladeira Sacopã, 250 : um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa
: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Հրապարակվել է: (2011)
: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Հրապարակվել է: (2011)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
: Machado, Anna Maria Nunes
Հրապարակվել է: (2017)
: Machado, Anna Maria Nunes
Հրապարակվել է: (2017)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
: Pinto, Lucio Flavio
Հրապարակվել է: (2012)
: Pinto, Lucio Flavio
Հրապարակվել է: (2012)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
: Mayrink, José Maria
Հրապարակվել է: (1986)
: Mayrink, José Maria
Հրապարակվել է: (1986)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
: Oliveira, Luiz Carlos de
Հրապարակվել է: (2016)
: Oliveira, Luiz Carlos de
Հրապարակվել է: (2016)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
: Soares, Marcelo Pires
Հրապարակվել է: (2017)
: Soares, Marcelo Pires
Հրապարակվել է: (2017)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1977)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1977)
Justiça agrária
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1981)
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1981)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Հրապարակվել է: (1989)
: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Հրապարակվել է: (1989)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
: Florencio, Madja de Sousa Moura
Հրապարակվել է: (2015)
: Florencio, Madja de Sousa Moura
Հրապարակվել է: (2015)
A agroindústria na região sul
: Zibetti, Darcy W
Հրապարակվել է: (2009)
: Zibetti, Darcy W
Հրապարակվել է: (2009)
Constituição e meio ambiente
: Nogueira, Rândala
Հրապարակվել է: (2006)
: Nogueira, Rândala
Հրապարակվել է: (2006)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2015)
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2015)
A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Հրապարակվել է: (2013)
: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Հրապարակվել է: (2013)
A licença de ocupação no direito agrário
: Lopes, Wellington dos Mendes
Հրապարակվել է: (1981)
: Lopes, Wellington dos Mendes
Հրապարակվել է: (1981)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Հրապարակվել է: (2015)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
: Alencastro, Maria Alice Cruz
Հրապարակվել է: (2007)
: Alencastro, Maria Alice Cruz
Հրապարակվել է: (2007)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
: Saavedra, Giovani Agostini
Հրապարակվել է: (2023)
: Saavedra, Giovani Agostini
Հրապարակվել է: (2023)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2005)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2005)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
: Le Bot, Olivier
Հրապարակվել է: (2012)
: Le Bot, Olivier
Հրապարակվել է: (2012)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
: Sales, Gabrielle Bezerra
Հրապարակվել է: (2008)
: Sales, Gabrielle Bezerra
Հրապարակվել է: (2008)
A agroindústria na região sudeste
: Maniglia, Elisabete
Հրապարակվել է: (2009)
: Maniglia, Elisabete
Հրապարակվել է: (2009)