O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Cadernos Aslegis Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 30-33 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Direito agrário. Reforma agrária. Direitos e garantias individuais. |
| Urunga tuihono: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/11175/art185_constituicao_teixeira.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Ngā tūemi rite
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
mā: Brasil
I whakaputaina: (1997)
mā: Brasil
I whakaputaina: (1997)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
mā: Kroeschell, Karl
I whakaputaina: (1983)
mā: Kroeschell, Karl
I whakaputaina: (1983)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
Justiça agrária e cidadania
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005)
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005)
O estatuto da terra e o direito agrário
mā: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
I whakaputaina: (2013)
mā: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
I whakaputaina: (2013)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
mā: Duque Corredor, Roman J
I whakaputaina: (1983)
mā: Duque Corredor, Roman J
I whakaputaina: (1983)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2018)
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2018)
Direito agrário
mā: Havrenne, Michel François Drizul
I whakaputaina: (2022)
mā: Havrenne, Michel François Drizul
I whakaputaina: (2022)
Terras.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2022)
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2022)
O direito agrário na Constituição de 88
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1989)
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1989)
Direito agrário e reforma agrária
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
mā: Horn, Nico
I whakaputaina: (2005)
mā: Horn, Nico
I whakaputaina: (2005)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
mā: Bampi, Gilberto
I whakaputaina: (2009)
mā: Bampi, Gilberto
I whakaputaina: (2009)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
mā: Alfonsin, Jacques Távora
I whakaputaina: (1997)
mā: Alfonsin, Jacques Távora
I whakaputaina: (1997)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2014)
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2014)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
mā: Delgado, Guilherme Costa
I whakaputaina: (2013)
mā: Delgado, Guilherme Costa
I whakaputaina: (2013)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
mā: Martins, Mauê Ângela Romeiro
I whakaputaina: (2016)
mā: Martins, Mauê Ângela Romeiro
I whakaputaina: (2016)
Ladeira Sacopã, 250 : um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa
mā: Maia, Patrícia Mendonça Castro
I whakaputaina: (2011)
mā: Maia, Patrícia Mendonça Castro
I whakaputaina: (2011)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
mā: Machado, Anna Maria Nunes
I whakaputaina: (2017)
mā: Machado, Anna Maria Nunes
I whakaputaina: (2017)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
mā: Pinto, Lucio Flavio
I whakaputaina: (2012)
mā: Pinto, Lucio Flavio
I whakaputaina: (2012)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
mā: Mayrink, José Maria
I whakaputaina: (1986)
mā: Mayrink, José Maria
I whakaputaina: (1986)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
mā: Oliveira, Luiz Carlos de
I whakaputaina: (2016)
mā: Oliveira, Luiz Carlos de
I whakaputaina: (2016)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
mā: Soares, Marcelo Pires
I whakaputaina: (2017)
mā: Soares, Marcelo Pires
I whakaputaina: (2017)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1977)
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1977)
Justiça agrária
mā: Tenório, Igor
I whakaputaina: (1981)
mā: Tenório, Igor
I whakaputaina: (1981)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
mā: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
I whakaputaina: (1989)
mā: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
I whakaputaina: (1989)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
mā: Florencio, Madja de Sousa Moura
I whakaputaina: (2015)
mā: Florencio, Madja de Sousa Moura
I whakaputaina: (2015)
A agroindústria na região sul
mā: Zibetti, Darcy W
I whakaputaina: (2009)
mā: Zibetti, Darcy W
I whakaputaina: (2009)
Constituição e meio ambiente
mā: Nogueira, Rândala
I whakaputaina: (2006)
mā: Nogueira, Rândala
I whakaputaina: (2006)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2015)
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2015)
A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
mā: Nascimento, Elimar Pinheiro do
I whakaputaina: (2013)
mā: Nascimento, Elimar Pinheiro do
I whakaputaina: (2013)
A licença de ocupação no direito agrário
mā: Lopes, Wellington dos Mendes
I whakaputaina: (1981)
mā: Lopes, Wellington dos Mendes
I whakaputaina: (1981)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
mā: Silva, Walfrido Vianna Vital da
I whakaputaina: (2015)
mā: Silva, Walfrido Vianna Vital da
I whakaputaina: (2015)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
mā: Alencastro, Maria Alice Cruz
I whakaputaina: (2007)
mā: Alencastro, Maria Alice Cruz
I whakaputaina: (2007)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
mā: Saavedra, Giovani Agostini
I whakaputaina: (2023)
mā: Saavedra, Giovani Agostini
I whakaputaina: (2023)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2005)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2005)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
mā: Le Bot, Olivier
I whakaputaina: (2012)
mā: Le Bot, Olivier
I whakaputaina: (2012)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
mā: Sales, Gabrielle Bezerra
I whakaputaina: (2008)
mā: Sales, Gabrielle Bezerra
I whakaputaina: (2008)
A agroindústria na região sudeste
mā: Maniglia, Elisabete
I whakaputaina: (2009)
mā: Maniglia, Elisabete
I whakaputaina: (2009)