O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Cadernos Aslegis Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 30-33 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Direito agrário. Reforma agrária. Direitos e garantias individuais. |
| Online toegang: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/11175/art185_constituicao_teixeira.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Gelijkaardige items
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (1997)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (1997)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
door: Kroeschell, Karl
Gepubliceerd in: (1983)
door: Kroeschell, Karl
Gepubliceerd in: (1983)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
Justiça agrária e cidadania
door: Costa, Cristina
Gepubliceerd in: (2005)
door: Costa, Cristina
Gepubliceerd in: (2005)
O estatuto da terra e o direito agrário
door: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Gepubliceerd in: (2013)
door: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Gepubliceerd in: (2013)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
door: Duque Corredor, Roman J
Gepubliceerd in: (1983)
door: Duque Corredor, Roman J
Gepubliceerd in: (1983)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
door: Fideles, Junior Divino
Gepubliceerd in: (2018)
door: Fideles, Junior Divino
Gepubliceerd in: (2018)
Direito agrário
door: Havrenne, Michel François Drizul
Gepubliceerd in: (2022)
door: Havrenne, Michel François Drizul
Gepubliceerd in: (2022)
Terras.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2015)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2015)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2022)
O direito agrário na Constituição de 88
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1989)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1989)
Direito agrário e reforma agrária
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2004)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
door: Horn, Nico
Gepubliceerd in: (2005)
door: Horn, Nico
Gepubliceerd in: (2005)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
door: Bampi, Gilberto
Gepubliceerd in: (2009)
door: Bampi, Gilberto
Gepubliceerd in: (2009)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
door: Alfonsin, Jacques Távora
Gepubliceerd in: (1997)
door: Alfonsin, Jacques Távora
Gepubliceerd in: (1997)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
door: Fideles, Junior Divino
Gepubliceerd in: (2014)
door: Fideles, Junior Divino
Gepubliceerd in: (2014)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
door: Delgado, Guilherme Costa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Delgado, Guilherme Costa
Gepubliceerd in: (2013)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
door: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Gepubliceerd in: (2016)
door: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Gepubliceerd in: (2016)
Ladeira Sacopã, 250 : um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa
door: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Gepubliceerd in: (2011)
door: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Gepubliceerd in: (2011)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
door: Machado, Anna Maria Nunes
Gepubliceerd in: (2017)
door: Machado, Anna Maria Nunes
Gepubliceerd in: (2017)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
door: Pinto, Lucio Flavio
Gepubliceerd in: (2012)
door: Pinto, Lucio Flavio
Gepubliceerd in: (2012)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
door: Mayrink, José Maria
Gepubliceerd in: (1986)
door: Mayrink, José Maria
Gepubliceerd in: (1986)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
door: Oliveira, Luiz Carlos de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Oliveira, Luiz Carlos de
Gepubliceerd in: (2016)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
door: Soares, Marcelo Pires
Gepubliceerd in: (2017)
door: Soares, Marcelo Pires
Gepubliceerd in: (2017)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1977)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1977)
Justiça agrária
door: Tenório, Igor
Gepubliceerd in: (1981)
door: Tenório, Igor
Gepubliceerd in: (1981)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
door: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Gepubliceerd in: (1989)
door: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Gepubliceerd in: (1989)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
door: Florencio, Madja de Sousa Moura
Gepubliceerd in: (2015)
door: Florencio, Madja de Sousa Moura
Gepubliceerd in: (2015)
A agroindústria na região sul
door: Zibetti, Darcy W
Gepubliceerd in: (2009)
door: Zibetti, Darcy W
Gepubliceerd in: (2009)
Constituição e meio ambiente
door: Nogueira, Rândala
Gepubliceerd in: (2006)
door: Nogueira, Rândala
Gepubliceerd in: (2006)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2015)
A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
door: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Gepubliceerd in: (2013)
door: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Gepubliceerd in: (2013)
A licença de ocupação no direito agrário
door: Lopes, Wellington dos Mendes
Gepubliceerd in: (1981)
door: Lopes, Wellington dos Mendes
Gepubliceerd in: (1981)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
door: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Gepubliceerd in: (2015)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
door: Alencastro, Maria Alice Cruz
Gepubliceerd in: (2007)
door: Alencastro, Maria Alice Cruz
Gepubliceerd in: (2007)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
door: Saavedra, Giovani Agostini
Gepubliceerd in: (2023)
door: Saavedra, Giovani Agostini
Gepubliceerd in: (2023)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2005)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2005)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
door: Le Bot, Olivier
Gepubliceerd in: (2012)
door: Le Bot, Olivier
Gepubliceerd in: (2012)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
door: Sales, Gabrielle Bezerra
Gepubliceerd in: (2008)
door: Sales, Gabrielle Bezerra
Gepubliceerd in: (2008)
A agroindústria na região sudeste
door: Maniglia, Elisabete
Gepubliceerd in: (2009)
door: Maniglia, Elisabete
Gepubliceerd in: (2009)