O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
Na minha lista:
| Autor principal: | Teixeira, Caio Hilton de Freitas |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Cadernos Aslegis Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 30-33 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Direito agrário. Reforma agrária. Direitos e garantias individuais. |
| Acesso em linha: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/11175/art185_constituicao_teixeira.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Registos relacionados
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
Por: Brasil
Publicado em: (1997)
Por: Brasil
Publicado em: (1997)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
Por: Kroeschell, Karl
Publicado em: (1983)
Por: Kroeschell, Karl
Publicado em: (1983)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
Por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado em: (2005)
Por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado em: (2005)
Justiça agrária e cidadania
Por: Costa, Cristina
Publicado em: (2005)
Por: Costa, Cristina
Publicado em: (2005)
O estatuto da terra e o direito agrário
Por: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicado em: (2013)
Por: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicado em: (2013)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
Por: Duque Corredor, Roman J
Publicado em: (1983)
Por: Duque Corredor, Roman J
Publicado em: (1983)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
Por: Fideles, Junior Divino
Publicado em: (2018)
Por: Fideles, Junior Divino
Publicado em: (2018)
Direito agrário
Por: Havrenne, Michel François Drizul
Publicado em: (2022)
Por: Havrenne, Michel François Drizul
Publicado em: (2022)
Terras.
Por: Brasil
Publicado em: (2015)
Por: Brasil
Publicado em: (2015)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2022)
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2022)
O direito agrário na Constituição de 88
Por: Mendonça, Otávio
Publicado em: (1989)
Por: Mendonça, Otávio
Publicado em: (1989)
Direito agrário e reforma agrária
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2004)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2004)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
Por: Horn, Nico
Publicado em: (2005)
Por: Horn, Nico
Publicado em: (2005)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
Por: Bampi, Gilberto
Publicado em: (2009)
Por: Bampi, Gilberto
Publicado em: (2009)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Por: Alfonsin, Jacques Távora
Publicado em: (1997)
Por: Alfonsin, Jacques Távora
Publicado em: (1997)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
Por: Fideles, Junior Divino
Publicado em: (2014)
Por: Fideles, Junior Divino
Publicado em: (2014)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
Por: Delgado, Guilherme Costa
Publicado em: (2013)
Por: Delgado, Guilherme Costa
Publicado em: (2013)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Por: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicado em: (2016)
Por: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicado em: (2016)
Ladeira Sacopã, 250 : um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa
Por: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Publicado em: (2011)
Por: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Publicado em: (2011)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
Por: Machado, Anna Maria Nunes
Publicado em: (2017)
Por: Machado, Anna Maria Nunes
Publicado em: (2017)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
Por: Pinto, Lucio Flavio
Publicado em: (2012)
Por: Pinto, Lucio Flavio
Publicado em: (2012)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
Por: Mayrink, José Maria
Publicado em: (1986)
Por: Mayrink, José Maria
Publicado em: (1986)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
Por: Oliveira, Luiz Carlos de
Publicado em: (2016)
Por: Oliveira, Luiz Carlos de
Publicado em: (2016)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
Por: Soares, Marcelo Pires
Publicado em: (2017)
Por: Soares, Marcelo Pires
Publicado em: (2017)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
Por: Mendonça, Otávio
Publicado em: (1977)
Por: Mendonça, Otávio
Publicado em: (1977)
Justiça agrária
Por: Tenório, Igor
Publicado em: (1981)
Por: Tenório, Igor
Publicado em: (1981)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
Por: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Publicado em: (1989)
Por: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Publicado em: (1989)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
Por: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicado em: (2015)
Por: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicado em: (2015)
A agroindústria na região sul
Por: Zibetti, Darcy W
Publicado em: (2009)
Por: Zibetti, Darcy W
Publicado em: (2009)
Constituição e meio ambiente
Por: Nogueira, Rândala
Publicado em: (2006)
Por: Nogueira, Rândala
Publicado em: (2006)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
Por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado em: (2015)
Por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado em: (2015)
A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
Por: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Publicado em: (2013)
Por: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Publicado em: (2013)
A licença de ocupação no direito agrário
Por: Lopes, Wellington dos Mendes
Publicado em: (1981)
Por: Lopes, Wellington dos Mendes
Publicado em: (1981)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
Por: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicado em: (2015)
Por: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicado em: (2015)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
Por: Alencastro, Maria Alice Cruz
Publicado em: (2007)
Por: Alencastro, Maria Alice Cruz
Publicado em: (2007)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
Por: Saavedra, Giovani Agostini
Publicado em: (2023)
Por: Saavedra, Giovani Agostini
Publicado em: (2023)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2005)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2005)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
Por: Le Bot, Olivier
Publicado em: (2012)
Por: Le Bot, Olivier
Publicado em: (2012)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
Por: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicado em: (2008)
Por: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicado em: (2008)
A agroindústria na região sudeste
Por: Maniglia, Elisabete
Publicado em: (2009)
Por: Maniglia, Elisabete
Publicado em: (2009)
Registos relacionados
-
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
Por: Brasil
Publicado em: (1997) -
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
Por: Kroeschell, Karl
Publicado em: (1983) -
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
Por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado em: (2005) -
Justiça agrária e cidadania
Por: Costa, Cristina
Publicado em: (2005) -
O estatuto da terra e o direito agrário
Por: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicado em: (2013)