Cover Image

A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Sá, João Daniel Macedo
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista jurídica da Presidência Vol. 14, n. 103 (jun./set. 2012), p. 383-404
Ano:	2012
Assuntos:	Grilagem, brasil. Propriedade rural, brasil. Registro público, brasil. Terra pública, brasil. Direito agrário, brasil.
Online Access:	https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/copy_of_vol-14-n-102-fev-mai-2012/menu-vertical/artigos/artigos.2012-09-27.3011654632
Nota de acesso:	Texto integral.

Similar Items

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
by: Fernandes, Márcio Silva
Published: (2005)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2008)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
by: Rudiniki Neto, Rogério
Published: (2023)

Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
by: Mendonça, Otávio
Published: (1980)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
by: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Published: (2022)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2012)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
by: Grande Júnior, Cláudio
Published: (2015)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
by: Rodrigues Neto, Assuero
Published: (2018)

O registro da propriedade e a propriedade rural
by: Martínez Rojo, Jesús María
Published: (2004)

O meio ambiente e o registro de imóveis
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2004)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
by: Peters, Edson Luiz
Published: (1999)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
by: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Published: (2013)

Registro da propriedade e meio ambiente
by: Morell, Santiago Lafarga
Published: (2004)

O registro de imóveis e a informação ambiental
by: Giner, Antonio
Published: (2004)

Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
by: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Published: (2021)

A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
by: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Published: (2005)

Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
by: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published: (2012)

Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
by: Teixidó, Marta Valls
Published: (2004)

Meio ambiente e registro de imóveis
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2024)

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2018)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
by: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Published: (2012)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
by: Saleme, Edson Ricardo
Published: (2014)

Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
by: Stamm, Monica
Published: (2019)

A boiada já está no pasto
by: Lima, Eudes
Published: (2020)

A questão fundiária em Timor-Leste
by: Silva, Daniela Corrêa da
Published: (2008)

O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)

Direito agrário hereditário
by: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Published: (2001)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
by: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Published: (2020)

A função social da terra
by: Santos, Arthur Pio dos
Published: (1983)

A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
by: Liberal, Jorge Requejo
Published: (2004)

O registro de imóveis e as áreas contaminadas
by: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Published: (2022)

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
by: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Published: (1998)

Princípios gerais de direito agrário
by: Tenório, Igor
Published: (1979)

Curso de direito agrário
by: Rizzardo, Arnaldo
Published: (2014)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
by: Passarelli, Luciano Lopes
Published: (2020)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
by: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Published: (2009)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
by: Alfonsin, Jacques Távora
Published: (1997)

Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
by: Miranda, Bartira Macedo de
Published: (2018)

O direito agrário na Constituição de 88
by: Mendonça, Otávio
Published: (1989)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso