A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 14, n. 103 (jun./set. 2012), p. 383-404 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Grilagem, brasil. Propriedade rural, brasil. Registro público, brasil. Terra pública, brasil. Direito agrário, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/copy_of_vol-14-n-102-fev-mai-2012/menu-vertical/artigos/artigos.2012-09-27.3011654632 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
פריטים דומים
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
מאת: Fernandes, Márcio Silva
יצא לאור: (2005)
מאת: Fernandes, Márcio Silva
יצא לאור: (2005)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2008)
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2008)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
מאת: Rudiniki Neto, Rogério
יצא לאור: (2023)
מאת: Rudiniki Neto, Rogério
יצא לאור: (2023)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1980)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1980)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2012)
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2012)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
מאת: Mendes Júnior, Cezar Augusto
יצא לאור: (2022)
מאת: Mendes Júnior, Cezar Augusto
יצא לאור: (2022)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
מאת: Grande Júnior, Cláudio
יצא לאור: (2015)
מאת: Grande Júnior, Cláudio
יצא לאור: (2015)
O registro da propriedade e a propriedade rural
מאת: Martínez Rojo, Jesús María
יצא לאור: (2004)
מאת: Martínez Rojo, Jesús María
יצא לאור: (2004)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
מאת: Rodrigues Neto, Assuero
יצא לאור: (2018)
מאת: Rodrigues Neto, Assuero
יצא לאור: (2018)
O meio ambiente e o registro de imóveis
מאת: Melo, Marcelo Augusto Santana de
יצא לאור: (2004)
מאת: Melo, Marcelo Augusto Santana de
יצא לאור: (2004)
Registro da propriedade e meio ambiente
מאת: Morell, Santiago Lafarga
יצא לאור: (2004)
מאת: Morell, Santiago Lafarga
יצא לאור: (2004)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
מאת: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
יצא לאור: (2013)
מאת: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
יצא לאור: (2013)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
מאת: Peters, Edson Luiz
יצא לאור: (1999)
מאת: Peters, Edson Luiz
יצא לאור: (1999)
O registro de imóveis e a informação ambiental
מאת: Giner, Antonio
יצא לאור: (2004)
מאת: Giner, Antonio
יצא לאור: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
מאת: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
יצא לאור: (2021)
מאת: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
יצא לאור: (2021)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
מאת: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
יצא לאור: (2012)
מאת: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
יצא לאור: (2012)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
מאת: Teixidó, Marta Valls
יצא לאור: (2004)
מאת: Teixidó, Marta Valls
יצא לאור: (2004)
Meio ambiente e registro de imóveis
מאת: Melo, Marcelo Augusto Santana de
יצא לאור: (2024)
מאת: Melo, Marcelo Augusto Santana de
יצא לאור: (2024)
A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
מאת: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
יצא לאור: (2005)
מאת: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
יצא לאור: (2005)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2018)
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2018)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
מאת: Saleme, Edson Ricardo
יצא לאור: (2014)
מאת: Saleme, Edson Ricardo
יצא לאור: (2014)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
מאת: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
יצא לאור: (2012)
מאת: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
יצא לאור: (2012)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2019)
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2019)
Direito agrário hereditário
מאת: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
יצא לאור: (2001)
מאת: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
יצא לאור: (2001)
A função social da terra
מאת: Santos, Arthur Pio dos
יצא לאור: (1983)
מאת: Santos, Arthur Pio dos
יצא לאור: (1983)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
מאת: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
יצא לאור: (2020)
A boiada já está no pasto
מאת: Lima, Eudes
יצא לאור: (2020)
מאת: Lima, Eudes
יצא לאור: (2020)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
מאת: Liberal, Jorge Requejo
יצא לאור: (2004)
מאת: Liberal, Jorge Requejo
יצא לאור: (2004)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
מאת: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
יצא לאור: (2022)
A questão fundiária em Timor-Leste
מאת: Silva, Daniela Corrêa da
יצא לאור: (2008)
מאת: Silva, Daniela Corrêa da
יצא לאור: (2008)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
מאת: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
יצא לאור: (1998)
מאת: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
יצא לאור: (1998)
Princípios gerais de direito agrário
מאת: Tenório, Igor
יצא לאור: (1979)
מאת: Tenório, Igor
יצא לאור: (1979)
Curso de direito agrário
מאת: Rizzardo, Arnaldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Rizzardo, Arnaldo
יצא לאור: (2014)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
מאת: Passarelli, Luciano Lopes
יצא לאור: (2020)
מאת: Passarelli, Luciano Lopes
יצא לאור: (2020)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
מאת: Miranda, Bartira Macedo de
יצא לאור: (2018)
מאת: Miranda, Bartira Macedo de
יצא לאור: (2018)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
מאת: Alfonsin, Jacques Távora
יצא לאור: (1997)
מאת: Alfonsin, Jacques Távora
יצא לאור: (1997)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
מאת: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
יצא לאור: (2009)
מאת: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
יצא לאור: (2009)
O direito agrário na Constituição de 88
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1989)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1989)