Ata uhi

A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Sá, João Daniel Macedo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista jurídica da Presidência Vol. 14, n. 103 (jun./set. 2012), p. 383-404
Ano:	2012
Assuntos:	Grilagem, brasil. Propriedade rural, brasil. Registro público, brasil. Terra pública, brasil. Direito agrário, brasil.
Urunga tuihono:	https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/copy_of_vol-14-n-102-fev-mai-2012/menu-vertical/artigos/artigos.2012-09-27.3011654632
Nota de acesso:	Texto integral.

Ngā tūemi rite

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
mā: Fernandes, Márcio Silva
I whakaputaina: (2005)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2008)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2023)

Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1980)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
mā: Maia, Leonardo Castro
I whakaputaina: (2012)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
mā: Mendes Júnior, Cezar Augusto
I whakaputaina: (2022)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
mā: Grande Júnior, Cláudio
I whakaputaina: (2015)

O registro da propriedade e a propriedade rural
mā: Martínez Rojo, Jesús María
I whakaputaina: (2004)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
mā: Rodrigues Neto, Assuero
I whakaputaina: (2018)

O meio ambiente e o registro de imóveis
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2004)

Registro da propriedade e meio ambiente
mā: Morell, Santiago Lafarga
I whakaputaina: (2004)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
mā: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
I whakaputaina: (2013)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
mā: Peters, Edson Luiz
I whakaputaina: (1999)

O registro de imóveis e a informação ambiental
mā: Giner, Antonio
I whakaputaina: (2004)

Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
mā: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
I whakaputaina: (2021)

Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
I whakaputaina: (2012)

Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
mā: Teixidó, Marta Valls
I whakaputaina: (2004)

Meio ambiente e registro de imóveis
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2024)

A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
mā: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
I whakaputaina: (2005)

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2018)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2014)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
mā: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
I whakaputaina: (2012)

O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)

Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
mā: Stamm, Monica
I whakaputaina: (2019)

Direito agrário hereditário
mā: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
I whakaputaina: (2001)

A função social da terra
mā: Santos, Arthur Pio dos
I whakaputaina: (1983)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
mā: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
I whakaputaina: (2020)

A boiada já está no pasto
mā: Lima, Eudes
I whakaputaina: (2020)

A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
mā: Liberal, Jorge Requejo
I whakaputaina: (2004)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)

O registro de imóveis e as áreas contaminadas
mā: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
I whakaputaina: (2022)

A questão fundiária em Timor-Leste
mā: Silva, Daniela Corrêa da
I whakaputaina: (2008)

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
mā: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
I whakaputaina: (1998)

Princípios gerais de direito agrário
mā: Tenório, Igor
I whakaputaina: (1979)

Curso de direito agrário
mā: Rizzardo, Arnaldo
I whakaputaina: (2014)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
mā: Passarelli, Luciano Lopes
I whakaputaina: (2020)

Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
mā: Miranda, Bartira Macedo de
I whakaputaina: (2018)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
mā: Alfonsin, Jacques Távora
I whakaputaina: (1997)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
mā: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
I whakaputaina: (2009)

O direito agrário na Constituição de 88
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1989)

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