A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 14, n. 103 (jun./set. 2012), p. 383-404 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Grilagem, brasil. Propriedade rural, brasil. Registro público, brasil. Terra pública, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/copy_of_vol-14-n-102-fev-mai-2012/menu-vertical/artigos/artigos.2012-09-27.3011654632 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ижил төстэй зүйлс
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
-н: Fernandes, Márcio Silva
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Хэвлэсэн: (2008)
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Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
-н: Rudiniki Neto, Rogério
Хэвлэсэн: (2023)
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Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1980)
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Хэвлэсэн: (1980)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
-н: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
-н: Grande Júnior, Cláudio
Хэвлэсэн: (2015)
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O registro da propriedade e a propriedade rural
-н: Martínez Rojo, Jesús María
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
-н: Rodrigues Neto, Assuero
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O meio ambiente e o registro de imóveis
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Registro da propriedade e meio ambiente
-н: Morell, Santiago Lafarga
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
-н: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Хэвлэсэн: (2013)
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A função ambiental da propriedade rural no Brasil
-н: Peters, Edson Luiz
Хэвлэсэн: (1999)
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O registro de imóveis e a informação ambiental
-н: Giner, Antonio
Хэвлэсэн: (2004)
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Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
-н: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Хэвлэсэн: (2021)
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Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
-н: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
-н: Teixidó, Marta Valls
Хэвлэсэн: (2004)
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Meio ambiente e registro de imóveis
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2024)
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A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
-н: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Хэвлэсэн: (2005)
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A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2018)
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Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
-н: Saleme, Edson Ricardo
Хэвлэсэн: (2014)
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A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
-н: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Хэвлэсэн: (2012)
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O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
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Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2019)
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Direito agrário hereditário
-н: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Хэвлэсэн: (2001)
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A função social da terra
-н: Santos, Arthur Pio dos
Хэвлэсэн: (1983)
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O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
-н: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Хэвлэсэн: (2020)
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A boiada já está no pasto
-н: Lima, Eudes
Хэвлэсэн: (2020)
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A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
-н: Liberal, Jorge Requejo
Хэвлэсэн: (2004)
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As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
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O registro de imóveis e as áreas contaminadas
-н: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Хэвлэсэн: (2022)
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A questão fundiária em Timor-Leste
-н: Silva, Daniela Corrêa da
Хэвлэсэн: (2008)
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O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
-н: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Хэвлэсэн: (1998)
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Princípios gerais de direito agrário
-н: Tenório, Igor
Хэвлэсэн: (1979)
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Curso de direito agrário
-н: Rizzardo, Arnaldo
Хэвлэсэн: (2014)
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
-н: Passarelli, Luciano Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
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Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
-н: Miranda, Bartira Macedo de
Хэвлэсэн: (2018)
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A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
-н: Alfonsin, Jacques Távora
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
-н: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
O direito agrário na Constituição de 88
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1989)
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1989)