A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 14, n. 103 (jun./set. 2012), p. 383-404 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Grilagem, brasil. Propriedade rural, brasil. Registro público, brasil. Terra pública, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Online toegang: | https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/copy_of_vol-14-n-102-fev-mai-2012/menu-vertical/artigos/artigos.2012-09-27.3011654632 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Gelijkaardige items
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
door: Fernandes, Márcio Silva
Gepubliceerd in: (2005)
door: Fernandes, Márcio Silva
Gepubliceerd in: (2005)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2008)
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2008)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
door: Rudiniki Neto, Rogério
Gepubliceerd in: (2023)
door: Rudiniki Neto, Rogério
Gepubliceerd in: (2023)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1980)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1980)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
door: Maia, Leonardo Castro
Gepubliceerd in: (2012)
door: Maia, Leonardo Castro
Gepubliceerd in: (2012)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
door: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Gepubliceerd in: (2022)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
door: Grande Júnior, Cláudio
Gepubliceerd in: (2015)
door: Grande Júnior, Cláudio
Gepubliceerd in: (2015)
O registro da propriedade e a propriedade rural
door: Martínez Rojo, Jesús María
Gepubliceerd in: (2004)
door: Martínez Rojo, Jesús María
Gepubliceerd in: (2004)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
door: Rodrigues Neto, Assuero
Gepubliceerd in: (2018)
door: Rodrigues Neto, Assuero
Gepubliceerd in: (2018)
O meio ambiente e o registro de imóveis
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2004)
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2004)
Registro da propriedade e meio ambiente
door: Morell, Santiago Lafarga
Gepubliceerd in: (2004)
door: Morell, Santiago Lafarga
Gepubliceerd in: (2004)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
door: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Gepubliceerd in: (2013)
door: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Gepubliceerd in: (2013)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
door: Peters, Edson Luiz
Gepubliceerd in: (1999)
door: Peters, Edson Luiz
Gepubliceerd in: (1999)
O registro de imóveis e a informação ambiental
door: Giner, Antonio
Gepubliceerd in: (2004)
door: Giner, Antonio
Gepubliceerd in: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
door: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Gepubliceerd in: (2021)
door: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Gepubliceerd in: (2021)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
door: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Gepubliceerd in: (2012)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
door: Teixidó, Marta Valls
Gepubliceerd in: (2004)
door: Teixidó, Marta Valls
Gepubliceerd in: (2004)
Meio ambiente e registro de imóveis
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2024)
A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
door: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Gepubliceerd in: (2005)
door: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Gepubliceerd in: (2005)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2018)
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2018)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
door: Saleme, Edson Ricardo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Saleme, Edson Ricardo
Gepubliceerd in: (2014)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
door: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Gepubliceerd in: (2012)
door: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Gepubliceerd in: (2012)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
door: Stamm, Monica
Gepubliceerd in: (2019)
door: Stamm, Monica
Gepubliceerd in: (2019)
Direito agrário hereditário
door: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Gepubliceerd in: (2001)
door: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Gepubliceerd in: (2001)
A função social da terra
door: Santos, Arthur Pio dos
Gepubliceerd in: (1983)
door: Santos, Arthur Pio dos
Gepubliceerd in: (1983)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
door: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Gepubliceerd in: (2020)
A boiada já está no pasto
door: Lima, Eudes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Lima, Eudes
Gepubliceerd in: (2020)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
door: Liberal, Jorge Requejo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Liberal, Jorge Requejo
Gepubliceerd in: (2004)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
door: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Gepubliceerd in: (2022)
door: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Gepubliceerd in: (2022)
A questão fundiária em Timor-Leste
door: Silva, Daniela Corrêa da
Gepubliceerd in: (2008)
door: Silva, Daniela Corrêa da
Gepubliceerd in: (2008)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
door: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Gepubliceerd in: (1998)
door: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Gepubliceerd in: (1998)
Princípios gerais de direito agrário
door: Tenório, Igor
Gepubliceerd in: (1979)
door: Tenório, Igor
Gepubliceerd in: (1979)
Curso de direito agrário
door: Rizzardo, Arnaldo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rizzardo, Arnaldo
Gepubliceerd in: (2014)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
door: Passarelli, Luciano Lopes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Passarelli, Luciano Lopes
Gepubliceerd in: (2020)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
door: Miranda, Bartira Macedo de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Miranda, Bartira Macedo de
Gepubliceerd in: (2018)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
door: Alfonsin, Jacques Távora
Gepubliceerd in: (1997)
door: Alfonsin, Jacques Távora
Gepubliceerd in: (1997)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
door: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Gepubliceerd in: (2009)
door: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Gepubliceerd in: (2009)
O direito agrário na Constituição de 88
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1989)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1989)