Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Direito à informação, brasil. Direitos da personalidade, brasil. Princípio da precaução, brasil. Produto transgênico, direito comparado, brasil, países da união europeia, estados unidos. Produto transgênico, rótulo, projeto de lei, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Segurança alimentar, brasil. Produto transgênico, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online-ссылка: | https://www.forumconhecimento.com.br/livro/L4412 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Схожие документы
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
по: Jambor, Daniela Guarita
Опубликовано: (2022)
по: Jambor, Daniela Guarita
Опубликовано: (2022)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
по: Paz, Viviane Candeia
Опубликовано: (2014)
по: Paz, Viviane Candeia
Опубликовано: (2014)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2003)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2003)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
по: Queiroz, Pedro Aurélio de
Опубликовано: (2005)
по: Queiroz, Pedro Aurélio de
Опубликовано: (2005)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
по: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Опубликовано: (2012)
по: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Опубликовано: (2012)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
по: Souza, Júpiter Palagi de
Опубликовано: (2009)
по: Souza, Júpiter Palagi de
Опубликовано: (2009)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
по: Silva, Enio Moraes da
Опубликовано: (2002)
по: Silva, Enio Moraes da
Опубликовано: (2002)
Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
по: Jambor, Daniela Guarita
Опубликовано: (2025)
по: Jambor, Daniela Guarita
Опубликовано: (2025)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
по: Kunisawa, Viviane Yumy M
Опубликовано: (2005)
по: Kunisawa, Viviane Yumy M
Опубликовано: (2005)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
по: Abramovay, Ricardo
Опубликовано: (2008)
по: Abramovay, Ricardo
Опубликовано: (2008)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2004)
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2004)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2014)
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2014)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
по: Nery Junior, Nelson
Опубликовано: (2002)
по: Nery Junior, Nelson
Опубликовано: (2002)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
по: Moriconi, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2013)
по: Moriconi, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2013)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
по: Carniel, Bruno Scherrer
Опубликовано: (2020)
по: Carniel, Bruno Scherrer
Опубликовано: (2020)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
по: Camargo, Adriana Valim
Опубликовано: (2018)
по: Camargo, Adriana Valim
Опубликовано: (2018)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
по: Freitas Filho, Roberto
Опубликовано: (2003)
по: Freitas Filho, Roberto
Опубликовано: (2003)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
по: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубликовано: (2014)
по: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубликовано: (2014)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
по: Souza, Júpiter Palagi de
Опубликовано: (2016)
по: Souza, Júpiter Palagi de
Опубликовано: (2016)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
по: Oliveira, Celso
Опубликовано: (2004)
по: Oliveira, Celso
Опубликовано: (2004)
Transgênicos : alguns aspectos
по: Viana, Flávia Batista
Опубликовано: (2009)
по: Viana, Flávia Batista
Опубликовано: (2009)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
по: Costa, Joselaine
Опубликовано: (2003)
по: Costa, Joselaine
Опубликовано: (2003)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2017)
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2017)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
по: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Опубликовано: (2014)
по: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Опубликовано: (2014)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
по: Souza, Marcos da Cunha e
Опубликовано: (2014)
по: Souza, Marcos da Cunha e
Опубликовано: (2014)
Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (2000)
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (2000)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
по: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Опубликовано: (2012)
по: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Опубликовано: (2012)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
по: Barbosa, Danielle Caroline
Опубликовано: (2019)
по: Barbosa, Danielle Caroline
Опубликовано: (2019)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2001)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2001)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
по: Vieira, David Laerte
Опубликовано: (2007)
по: Vieira, David Laerte
Опубликовано: (2007)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
по: Barbosa, Ingrid de Lima
Опубликовано: (2017)
по: Barbosa, Ingrid de Lima
Опубликовано: (2017)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
по: Lima, Claudemir Torrente
Опубликовано: (2023)
по: Lima, Claudemir Torrente
Опубликовано: (2023)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
по: Dolabella, Rodrigo H. C
Опубликовано: (2006)
по: Dolabella, Rodrigo H. C
Опубликовано: (2006)
Trangênicos : a ciência do lucro monocultural
по: Ferreira, Maria Paula da Rosa
Опубликовано: (2020)
по: Ferreira, Maria Paula da Rosa
Опубликовано: (2020)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
по: Gewehr, Mathias Felipe
Опубликовано: (2007)
по: Gewehr, Mathias Felipe
Опубликовано: (2007)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
по: Monteiro, Antonio José L. C
Опубликовано: (2006)
по: Monteiro, Antonio José L. C
Опубликовано: (2006)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
по: Messias, Marcos Perez
Опубликовано: (2009)
по: Messias, Marcos Perez
Опубликовано: (2009)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
по: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Опубликовано: (2009)
по: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Опубликовано: (2009)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
по: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Опубликовано: (2015)
по: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Опубликовано: (2015)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
по: Dolabella, Rodrigo H. C
Опубликовано: (2005)
по: Dolabella, Rodrigo H. C
Опубликовано: (2005)