A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 4, n. 41 (2015), p. 461-478 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Acesso à informação, amazônia. Cadastro rural, amazônia. Proteção ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, zona rural, amazônia. |
| Online adgang: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1475/1008 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
af: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Udgivet: (2007)
af: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Udgivet: (2007)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
af: Fonseca, Luciana Costa da
Udgivet: (2019)
af: Fonseca, Luciana Costa da
Udgivet: (2019)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
af: Moraes, Claide de Paula
Udgivet: (2015)
af: Moraes, Claide de Paula
Udgivet: (2015)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
af: Pinto, Lucio Flavio
Udgivet: (2012)
af: Pinto, Lucio Flavio
Udgivet: (2012)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
af: Barifouse, Leonardo
Udgivet: (2014)
af: Barifouse, Leonardo
Udgivet: (2014)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2014)
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2014)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
af: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Udgivet: (2015)
af: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Udgivet: (2015)
Mano Pedro : socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanias das práticas na Amazônia
af: Chagas, Marco Antonio
Udgivet: (2021)
af: Chagas, Marco Antonio
Udgivet: (2021)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
af: Peres, Frederico
Udgivet: (2009)
af: Peres, Frederico
Udgivet: (2009)
O trabalho feminino na cadeia produtiva de cacau na Amazônia Paraense : uma análise sobre a valorização e equidade de gênero na economia cacaueira
af: Ferreira, Vanessa Rocha
Udgivet: (2023)
af: Ferreira, Vanessa Rocha
Udgivet: (2023)
Amazônia e acesso à justiça
af: Melo, Sandro Nahmias
Udgivet: (2022)
af: Melo, Sandro Nahmias
Udgivet: (2022)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
af: Evaristo, Fernanda de Jesus
Udgivet: (2021)
af: Evaristo, Fernanda de Jesus
Udgivet: (2021)
A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
af: Correa, Igo Zany Nunes
Udgivet: (2022)
af: Correa, Igo Zany Nunes
Udgivet: (2022)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
af: Falcão, Anny Viana
Udgivet: (2016)
af: Falcão, Anny Viana
Udgivet: (2016)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
af: Costa, Cristina
Udgivet: (2005)
af: Costa, Cristina
Udgivet: (2005)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
af: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Udgivet: (2019)
af: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Udgivet: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
af: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Udgivet: (2019)
af: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Udgivet: (2019)
Fundo Amazônia e democracia
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2019)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2019)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
af: Borges, Wendel Rosa
Udgivet: (2016)
af: Borges, Wendel Rosa
Udgivet: (2016)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
af: Saleme, Edson Ricardo
Udgivet: (2014)
af: Saleme, Edson Ricardo
Udgivet: (2014)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
af: Anderson, Liana
Udgivet: (2020)
af: Anderson, Liana
Udgivet: (2020)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
af: Tupiassu-Merlin, Lise
Udgivet: (2017)
af: Tupiassu-Merlin, Lise
Udgivet: (2017)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
af: Dosso, Taisa Cintra
Udgivet: (2015)
af: Dosso, Taisa Cintra
Udgivet: (2015)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
af: Honorato, Marcelo
Udgivet: (2021)
af: Honorato, Marcelo
Udgivet: (2021)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
af: Cunha, Nivaldo Caetano da
Udgivet: (2017)
af: Cunha, Nivaldo Caetano da
Udgivet: (2017)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
af: Hermany, Ricardo
Udgivet: (2024)
af: Hermany, Ricardo
Udgivet: (2024)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
af: Oliveira, Doglas Nogueira de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Doglas Nogueira de
Udgivet: (2015)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
af: Cazella, Ademir A
Udgivet: (2015)
af: Cazella, Ademir A
Udgivet: (2015)
O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
af: Nunes, Danilo Henrique
Udgivet: (2019)
af: Nunes, Danilo Henrique
Udgivet: (2019)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
af: Miranda, Carlos
Udgivet: (2008)
af: Miranda, Carlos
Udgivet: (2008)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
af: Otero, Manuel Rodolfo
Udgivet: (2015)
af: Otero, Manuel Rodolfo
Udgivet: (2015)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
af: Rangel, Helano Márcio Vieira
Udgivet: (2012)
af: Rangel, Helano Márcio Vieira
Udgivet: (2012)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
af: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Udgivet: (2021)
af: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Udgivet: (2021)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
af: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Udgivet: (2024)
af: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Udgivet: (2024)
Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão
af: Costa, Cristina
Udgivet: (2005)
af: Costa, Cristina
Udgivet: (2005)
Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
af: Côrtes, Julia Corrêa
Udgivet: (2020)
af: Côrtes, Julia Corrêa
Udgivet: (2020)
O "Programa Amazônia Florescer Rural" como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares
af: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
Udgivet: (2021)
af: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
Udgivet: (2021)
Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
af: Brasil
Udgivet: (2008)
af: Brasil
Udgivet: (2008)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
af: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Udgivet: (2019)
af: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Udgivet: (2019)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
af: Rocha, Ana Luisa Santos
Udgivet: (2019)
af: Rocha, Ana Luisa Santos
Udgivet: (2019)