A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
Gardado en:
| Autor Principal: | Fonseca, Luciana Costa da |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 4, n. 41 (2015), p. 461-478 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Acesso à informação, amazônia. Cadastro rural, amazônia. Proteção ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, zona rural, amazônia. |
| Acceso en liña: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1475/1008 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Títulos similares
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
por: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Publicado: (2007)
por: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Publicado: (2007)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado: (2019)
por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado: (2019)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
por: Moraes, Claide de Paula
Publicado: (2015)
por: Moraes, Claide de Paula
Publicado: (2015)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
por: Pinto, Lucio Flavio
Publicado: (2012)
por: Pinto, Lucio Flavio
Publicado: (2012)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
por: Barifouse, Leonardo
Publicado: (2014)
por: Barifouse, Leonardo
Publicado: (2014)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2014)
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2014)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado: (2015)
por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado: (2015)
Mano Pedro : socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanias das práticas na Amazônia
por: Chagas, Marco Antonio
Publicado: (2021)
por: Chagas, Marco Antonio
Publicado: (2021)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
por: Peres, Frederico
Publicado: (2009)
por: Peres, Frederico
Publicado: (2009)
O trabalho feminino na cadeia produtiva de cacau na Amazônia Paraense : uma análise sobre a valorização e equidade de gênero na economia cacaueira
por: Ferreira, Vanessa Rocha
Publicado: (2023)
por: Ferreira, Vanessa Rocha
Publicado: (2023)
Amazônia e acesso à justiça
por: Melo, Sandro Nahmias
Publicado: (2022)
por: Melo, Sandro Nahmias
Publicado: (2022)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
por: Evaristo, Fernanda de Jesus
Publicado: (2021)
por: Evaristo, Fernanda de Jesus
Publicado: (2021)
A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
por: Correa, Igo Zany Nunes
Publicado: (2022)
por: Correa, Igo Zany Nunes
Publicado: (2022)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
por: Falcão, Anny Viana
Publicado: (2016)
por: Falcão, Anny Viana
Publicado: (2016)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
por: Costa, Cristina
Publicado: (2005)
por: Costa, Cristina
Publicado: (2005)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
por: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Publicado: (2019)
por: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Publicado: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
por: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Publicado: (2019)
por: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Publicado: (2019)
Fundo Amazônia e democracia
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2019)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2019)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
por: Borges, Wendel Rosa
Publicado: (2016)
por: Borges, Wendel Rosa
Publicado: (2016)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
por: Saleme, Edson Ricardo
Publicado: (2014)
por: Saleme, Edson Ricardo
Publicado: (2014)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
por: Anderson, Liana
Publicado: (2020)
por: Anderson, Liana
Publicado: (2020)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado: (2017)
por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado: (2017)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
por: Dosso, Taisa Cintra
Publicado: (2015)
por: Dosso, Taisa Cintra
Publicado: (2015)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
por: Honorato, Marcelo
Publicado: (2021)
por: Honorato, Marcelo
Publicado: (2021)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
por: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicado: (2017)
por: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicado: (2017)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
por: Hermany, Ricardo
Publicado: (2024)
por: Hermany, Ricardo
Publicado: (2024)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
por: Oliveira, Doglas Nogueira de
Publicado: (2015)
por: Oliveira, Doglas Nogueira de
Publicado: (2015)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
por: Cazella, Ademir A
Publicado: (2015)
por: Cazella, Ademir A
Publicado: (2015)
O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
por: Nunes, Danilo Henrique
Publicado: (2019)
por: Nunes, Danilo Henrique
Publicado: (2019)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
por: Miranda, Carlos
Publicado: (2008)
por: Miranda, Carlos
Publicado: (2008)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
por: Otero, Manuel Rodolfo
Publicado: (2015)
por: Otero, Manuel Rodolfo
Publicado: (2015)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
por: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publicado: (2012)
por: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publicado: (2012)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
por: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Publicado: (2021)
por: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Publicado: (2021)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
por: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Publicado: (2024)
por: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Publicado: (2024)
Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão
por: Costa, Cristina
Publicado: (2005)
por: Costa, Cristina
Publicado: (2005)
Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
por: Côrtes, Julia Corrêa
Publicado: (2020)
por: Côrtes, Julia Corrêa
Publicado: (2020)
O "Programa Amazônia Florescer Rural" como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares
por: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
Publicado: (2021)
por: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
Publicado: (2021)
Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
por: Brasil
Publicado: (2008)
por: Brasil
Publicado: (2008)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
por: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Publicado: (2019)
por: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Publicado: (2019)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
por: Rocha, Ana Luisa Santos
Publicado: (2019)
por: Rocha, Ana Luisa Santos
Publicado: (2019)
Títulos similares
-
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
por: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Publicado: (2007) -
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado: (2019) -
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
por: Moraes, Claide de Paula
Publicado: (2015) -
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
por: Pinto, Lucio Flavio
Publicado: (2012) -
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
por: Barifouse, Leonardo
Publicado: (2014)