A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 4, n. 41 (2015), p. 461-478 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Acesso à informação, amazônia. Cadastro rural, amazônia. Proteção ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, zona rural, amazônia. |
| גישה מקוונת: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1475/1008 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
מאת: Loureiro, Violeta Refkalefsky
יצא לאור: (2007)
מאת: Loureiro, Violeta Refkalefsky
יצא לאור: (2007)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
מאת: Fonseca, Luciana Costa da
יצא לאור: (2019)
מאת: Fonseca, Luciana Costa da
יצא לאור: (2019)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
מאת: Moraes, Claide de Paula
יצא לאור: (2015)
מאת: Moraes, Claide de Paula
יצא לאור: (2015)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
מאת: Pinto, Lucio Flavio
יצא לאור: (2012)
מאת: Pinto, Lucio Flavio
יצא לאור: (2012)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
מאת: Barifouse, Leonardo
יצא לאור: (2014)
מאת: Barifouse, Leonardo
יצא לאור: (2014)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2014)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
מאת: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
יצא לאור: (2015)
Mano Pedro : socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanias das práticas na Amazônia
מאת: Chagas, Marco Antonio
יצא לאור: (2021)
מאת: Chagas, Marco Antonio
יצא לאור: (2021)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
מאת: Peres, Frederico
יצא לאור: (2009)
מאת: Peres, Frederico
יצא לאור: (2009)
O trabalho feminino na cadeia produtiva de cacau na Amazônia Paraense : uma análise sobre a valorização e equidade de gênero na economia cacaueira
מאת: Ferreira, Vanessa Rocha
יצא לאור: (2023)
מאת: Ferreira, Vanessa Rocha
יצא לאור: (2023)
Amazônia e acesso à justiça
מאת: Melo, Sandro Nahmias
יצא לאור: (2022)
מאת: Melo, Sandro Nahmias
יצא לאור: (2022)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
מאת: Evaristo, Fernanda de Jesus
יצא לאור: (2021)
מאת: Evaristo, Fernanda de Jesus
יצא לאור: (2021)
A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
מאת: Correa, Igo Zany Nunes
יצא לאור: (2022)
מאת: Correa, Igo Zany Nunes
יצא לאור: (2022)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
מאת: Falcão, Anny Viana
יצא לאור: (2016)
מאת: Falcão, Anny Viana
יצא לאור: (2016)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
מאת: Costa, Cristina
יצא לאור: (2005)
מאת: Costa, Cristina
יצא לאור: (2005)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
מאת: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
יצא לאור: (2019)
מאת: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
יצא לאור: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
מאת: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
יצא לאור: (2019)
מאת: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
יצא לאור: (2019)
Fundo Amazônia e democracia
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
מאת: Borges, Wendel Rosa
יצא לאור: (2016)
מאת: Borges, Wendel Rosa
יצא לאור: (2016)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
מאת: Saleme, Edson Ricardo
יצא לאור: (2014)
מאת: Saleme, Edson Ricardo
יצא לאור: (2014)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
מאת: Anderson, Liana
יצא לאור: (2020)
מאת: Anderson, Liana
יצא לאור: (2020)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2017)
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2017)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
מאת: Dosso, Taisa Cintra
יצא לאור: (2015)
מאת: Dosso, Taisa Cintra
יצא לאור: (2015)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
מאת: Honorato, Marcelo
יצא לאור: (2021)
מאת: Honorato, Marcelo
יצא לאור: (2021)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
מאת: Cunha, Nivaldo Caetano da
יצא לאור: (2017)
מאת: Cunha, Nivaldo Caetano da
יצא לאור: (2017)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
מאת: Hermany, Ricardo
יצא לאור: (2024)
מאת: Hermany, Ricardo
יצא לאור: (2024)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
מאת: Oliveira, Doglas Nogueira de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Doglas Nogueira de
יצא לאור: (2015)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
מאת: Cazella, Ademir A
יצא לאור: (2015)
מאת: Cazella, Ademir A
יצא לאור: (2015)
O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2019)
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2019)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
מאת: Miranda, Carlos
יצא לאור: (2008)
מאת: Miranda, Carlos
יצא לאור: (2008)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
מאת: Otero, Manuel Rodolfo
יצא לאור: (2015)
מאת: Otero, Manuel Rodolfo
יצא לאור: (2015)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
מאת: Rangel, Helano Márcio Vieira
יצא לאור: (2012)
מאת: Rangel, Helano Márcio Vieira
יצא לאור: (2012)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
מאת: Pontes Filho, Raimundo Pereira
יצא לאור: (2021)
מאת: Pontes Filho, Raimundo Pereira
יצא לאור: (2021)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
מאת: Rocha, Francisco Sérgio Silva
יצא לאור: (2024)
מאת: Rocha, Francisco Sérgio Silva
יצא לאור: (2024)
Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão
מאת: Costa, Cristina
יצא לאור: (2005)
מאת: Costa, Cristina
יצא לאור: (2005)
Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
מאת: Côrtes, Julia Corrêa
יצא לאור: (2020)
מאת: Côrtes, Julia Corrêa
יצא לאור: (2020)
O "Programa Amazônia Florescer Rural" como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares
מאת: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
יצא לאור: (2021)
מאת: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
יצא לאור: (2021)
Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
מאת: Brasil
יצא לאור: (2008)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2008)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
מאת: Galdino, Carlos Alberto da Silva
יצא לאור: (2019)
מאת: Galdino, Carlos Alberto da Silva
יצא לאור: (2019)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
מאת: Rocha, Ana Luisa Santos
יצא לאור: (2019)
מאת: Rocha, Ana Luisa Santos
יצא לאור: (2019)