Ata uhi

A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Fonseca, Luciana Costa da
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 4, n. 41 (2015), p. 461-478
Ano:	2015
Assuntos:	Acesso à informação, amazônia. Cadastro rural, amazônia. Proteção ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, zona rural, amazônia.
Urunga tuihono:	http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1475/1008
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
mā: Loureiro, Violeta Refkalefsky
I whakaputaina: (2007)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2019)

O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
mā: Moraes, Claide de Paula
I whakaputaina: (2015)

Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
mā: Pinto, Lucio Flavio
I whakaputaina: (2012)

Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
mā: Barifouse, Leonardo
I whakaputaina: (2014)

Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2014)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
mā: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
I whakaputaina: (2015)

Mano Pedro : socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanias das práticas na Amazônia
mā: Chagas, Marco Antonio
I whakaputaina: (2021)

Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
mā: Peres, Frederico
I whakaputaina: (2009)

O trabalho feminino na cadeia produtiva de cacau na Amazônia Paraense : uma análise sobre a valorização e equidade de gênero na economia cacaueira
mā: Ferreira, Vanessa Rocha
I whakaputaina: (2023)

Amazônia e acesso à justiça
mā: Melo, Sandro Nahmias
I whakaputaina: (2022)

A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
mā: Evaristo, Fernanda de Jesus
I whakaputaina: (2021)

A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
mā: Correa, Igo Zany Nunes
I whakaputaina: (2022)

O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
mā: Falcão, Anny Viana
I whakaputaina: (2016)

Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005)

Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
mā: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
I whakaputaina: (2019)

Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
mā: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
I whakaputaina: (2019)

Fundo Amazônia e democracia
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)

A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
mā: Borges, Wendel Rosa
I whakaputaina: (2016)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2014)

Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
mā: Anderson, Liana
I whakaputaina: (2020)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
mā: Tupiassu-Merlin, Lise
I whakaputaina: (2017)

Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
mā: Dosso, Taisa Cintra
I whakaputaina: (2015)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
mā: Honorato, Marcelo
I whakaputaina: (2021)

Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
mā: Cunha, Nivaldo Caetano da
I whakaputaina: (2017)

Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
mā: Hermany, Ricardo
I whakaputaina: (2024)

Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
mā: Oliveira, Doglas Nogueira de
I whakaputaina: (2015)

Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
mā: Cazella, Ademir A
I whakaputaina: (2015)

O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2019)

Articulação de políticas públicas e atores sociais
mā: Miranda, Carlos
I whakaputaina: (2008)

Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
mā: Otero, Manuel Rodolfo
I whakaputaina: (2015)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
mā: Rangel, Helano Márcio Vieira
I whakaputaina: (2012)

Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
mā: Pontes Filho, Raimundo Pereira
I whakaputaina: (2021)

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
mā: Rocha, Francisco Sérgio Silva
I whakaputaina: (2024)

Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005)

Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
mā: Côrtes, Julia Corrêa
I whakaputaina: (2020)

O "Programa Amazônia Florescer Rural" como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares
mā: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
I whakaputaina: (2021)

Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
mā: Brasil
I whakaputaina: (2008)

O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
mā: Galdino, Carlos Alberto da Silva
I whakaputaina: (2019)

Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
mā: Rocha, Ana Luisa Santos
I whakaputaina: (2019)

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