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A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Fonseca, Luciana Costa da
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 4, n. 41 (2015), p. 461-478
Ano:	2015
Assuntos:	Acesso à informação, amazônia. Cadastro rural, amazônia. Proteção ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, zona rural, amazônia.
Online Erişim:	http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1475/1008
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
Yazar:: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Yazar:: Fonseca, Luciana Costa da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
Yazar:: Moraes, Claide de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
Yazar:: Pinto, Lucio Flavio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
Yazar:: Barifouse, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
Yazar:: Silva, Bruno Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Yazar:: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Mano Pedro : socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanias das práticas na Amazônia
Yazar:: Chagas, Marco Antonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
Yazar:: Peres, Frederico
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O trabalho feminino na cadeia produtiva de cacau na Amazônia Paraense : uma análise sobre a valorização e equidade de gênero na economia cacaueira
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Amazônia e acesso à justiça
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
Yazar:: Evaristo, Fernanda de Jesus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
Yazar:: Correa, Igo Zany Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
Yazar:: Falcão, Anny Viana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
Yazar:: Costa, Cristina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
Yazar:: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
Yazar:: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
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Fundo Amazônia e democracia
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
Yazar:: Borges, Wendel Rosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Yazar:: Saleme, Edson Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
Yazar:: Anderson, Liana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
Yazar:: Tupiassu-Merlin, Lise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Yazar:: Honorato, Marcelo
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Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
Yazar:: Cunha, Nivaldo Caetano da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
Yazar:: Hermany, Ricardo
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Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
Yazar:: Oliveira, Doglas Nogueira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
Yazar:: Cazella, Ademir A
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
Yazar:: Nunes, Danilo Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Articulação de políticas públicas e atores sociais
Yazar:: Miranda, Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
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A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
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Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
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A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
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Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão
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Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
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O "Programa Amazônia Florescer Rural" como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares
Yazar:: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
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Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
Yazar:: Brasil
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O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
Yazar:: Galdino, Carlos Alberto da Silva
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Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

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