Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Jucá, Francisco Pedro |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 8, n. 43 (mar./abr. 2014), p. 40-46 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Obrigação tributária, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100750 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A competência tributária municipal e o meio ambiente
de réir: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
de réir: Cárnio, Thaís Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
de réir: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
de réir: Damaceno, Maria Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
de réir: Gama, Clairton Kubassewski
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
de réir: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Stamford, Artur
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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de réir: Oliveira, Edson Luciani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Fernanda Lamounier de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: García Cavero, Percy
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Oliveira, Thaís Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Cidadania empresarial
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Távora, Fernando Lagares
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
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O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
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