Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 8, n. 43 (mar./abr. 2014), p. 40-46 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Obrigação tributária, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100750 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A competência tributária municipal e o meio ambiente
অনুযায়ী: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
প্রকাশিত: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
অনুযায়ী: Cárnio, Thaís Cíntia
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Cárnio, Thaís Cíntia
প্রকাশিত: (2013)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
অনুযায়ী: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
প্রকাশিত: (2009)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
অনুযায়ী: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
প্রকাশিত: (2000)
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Franzolin, Cláudio José
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Franzolin, Cláudio José
প্রকাশিত: (2019)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2024)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
অনুযায়ী: Damaceno, Maria Regina
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Damaceno, Maria Regina
প্রকাশিত: (2022)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
অনুযায়ী: Gama, Clairton Kubassewski
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Gama, Clairton Kubassewski
প্রকাশিত: (2021)
Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
অনুযায়ী: Stamford, Artur
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Stamford, Artur
প্রকাশিত: (2002)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
অনুযায়ী: Piscitelli, Tathiane dos Santos
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Piscitelli, Tathiane dos Santos
প্রকাশিত: (2024)
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
অনুযায়ী: García Cavero, Percy
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: García Cavero, Percy
প্রকাশিত: (2022)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
অনুযায়ী: Jaques, Abner da Silva
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Jaques, Abner da Silva
প্রকাশিত: (2022)
Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
অনুযায়ী: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
প্রকাশিত: (2019)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
অনুযায়ী: Oliveira, Edson Luciani de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Oliveira, Edson Luciani de
প্রকাশিত: (2012)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
অনুযায়ী: Antony Filho, Flávio Cordeiro
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Antony Filho, Flávio Cordeiro
প্রকাশিত: (2012)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
অনুযায়ী: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
প্রকাশিত: (2013)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
অনুযায়ী: Fernanda Lamounier de Carvalho
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Fernanda Lamounier de Carvalho
প্রকাশিত: (2024)
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Oliveira, Thaís Soares de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Oliveira, Thaís Soares de
প্রকাশিত: (2017)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
অনুযায়ী: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
প্রকাশিত: (2008)
Implementação da nova empresarialidade através da governança corporativa : mecanismo de contribuição para a cidadania e de inclusão social
অনুযায়ী: Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
প্রকাশিত: (2014)
Cidadania empresarial
অনুযায়ী: Peres, José Isaac
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Peres, José Isaac
প্রকাশিত: (2017)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
অনুযায়ী: Abraham, Marcus
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Abraham, Marcus
প্রকাশিত: (2024)
Isenção tributária na defesa ambiental
অনুযায়ী: Bonalume, Wilson Luiz
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Bonalume, Wilson Luiz
প্রকাশিত: (1996)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
অনুযায়ী: Ferreira Neto, Arthur Maria
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Ferreira Neto, Arthur Maria
প্রকাশিত: (2024)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
অনুযায়ী: Távora, Fernando Lagares
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Távora, Fernando Lagares
প্রকাশিত: (2009)
Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
অনুযায়ী: Távora, Fernando Lagares
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Távora, Fernando Lagares
প্রকাশিত: (2009)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
অনুযায়ী: Jucá, Francisco Pedro
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Jucá, Francisco Pedro
প্রকাশিত: (2016)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
অনুযায়ী: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
প্রকাশিত: (2018)
Apontamentos acerca das obrigações propter rem
অনুযায়ী: Oliva, Milena Donato
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Oliva, Milena Donato
প্রকাশিত: (2017)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Marques, Leonardo Nunes
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Marques, Leonardo Nunes
প্রকাশিত: (2014)
A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas
অনুযায়ী: Serraglio, Priscila Zilli
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Serraglio, Priscila Zilli
প্রকাশিত: (2015)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
অনুযায়ী: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
প্রকাশিত: (2021)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
অনুযায়ী: Sandri, Gabriel de Araujo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Sandri, Gabriel de Araujo
প্রকাশিত: (2015)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
অনুযায়ী: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
প্রকাশিত: (2021)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
অনুযায়ী: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
প্রকাশিত: (2006)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2004)
A alfabetização ecológica nas políticas públicas educacionais e ambientais : fundamento teórico e constitucional
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2012)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
অনুযায়ী: Yunes, Eliana
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Yunes, Eliana
প্রকাশিত: (2006)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
অনুযায়ী: Silva, Dirceu Elber Gomes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silva, Dirceu Elber Gomes
প্রকাশিত: (2021)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
অনুযায়ী: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
প্রকাশিত: (2012)