Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 8, n. 43 (mar./abr. 2014), p. 40-46 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Obrigação tributária, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100750 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A competência tributária municipal e o meio ambiente
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Argitaratua: (2011)
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Argitaratua: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
nork: Cárnio, Thaís Cíntia
Argitaratua: (2013)
nork: Cárnio, Thaís Cíntia
Argitaratua: (2013)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Argitaratua: (2009)
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Argitaratua: (2009)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2000)
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2000)
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
nork: Franzolin, Cláudio José
Argitaratua: (2019)
nork: Franzolin, Cláudio José
Argitaratua: (2019)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2024)
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2024)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
nork: Damaceno, Maria Regina
Argitaratua: (2022)
nork: Damaceno, Maria Regina
Argitaratua: (2022)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
nork: Gama, Clairton Kubassewski
Argitaratua: (2021)
nork: Gama, Clairton Kubassewski
Argitaratua: (2021)
Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
nork: Stamford, Artur
Argitaratua: (2002)
nork: Stamford, Artur
Argitaratua: (2002)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
nork: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Argitaratua: (2024)
nork: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Argitaratua: (2024)
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
nork: García Cavero, Percy
Argitaratua: (2022)
nork: García Cavero, Percy
Argitaratua: (2022)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
nork: Jaques, Abner da Silva
Argitaratua: (2022)
nork: Jaques, Abner da Silva
Argitaratua: (2022)
Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
nork: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Argitaratua: (2019)
nork: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Argitaratua: (2019)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
nork: Oliveira, Edson Luciani de
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Edson Luciani de
Argitaratua: (2012)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
nork: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Argitaratua: (2012)
nork: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Argitaratua: (2012)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
nork: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Argitaratua: (2013)
nork: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Argitaratua: (2013)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
nork: Fernanda Lamounier de Carvalho
Argitaratua: (2024)
nork: Fernanda Lamounier de Carvalho
Argitaratua: (2024)
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Oliveira, Thaís Soares de
Argitaratua: (2017)
nork: Oliveira, Thaís Soares de
Argitaratua: (2017)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2008)
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2008)
Implementação da nova empresarialidade através da governança corporativa : mecanismo de contribuição para a cidadania e de inclusão social
nork: Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
Argitaratua: (2014)
nork: Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
Argitaratua: (2014)
Cidadania empresarial
nork: Peres, José Isaac
Argitaratua: (2017)
nork: Peres, José Isaac
Argitaratua: (2017)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
nork: Abraham, Marcus
Argitaratua: (2024)
nork: Abraham, Marcus
Argitaratua: (2024)
Isenção tributária na defesa ambiental
nork: Bonalume, Wilson Luiz
Argitaratua: (1996)
nork: Bonalume, Wilson Luiz
Argitaratua: (1996)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
nork: Ferreira Neto, Arthur Maria
Argitaratua: (2024)
nork: Ferreira Neto, Arthur Maria
Argitaratua: (2024)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2009)
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2009)
Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2009)
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2009)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
nork: Jucá, Francisco Pedro
Argitaratua: (2016)
nork: Jucá, Francisco Pedro
Argitaratua: (2016)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
nork: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Argitaratua: (2018)
nork: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Argitaratua: (2018)
Apontamentos acerca das obrigações propter rem
nork: Oliva, Milena Donato
Argitaratua: (2017)
nork: Oliva, Milena Donato
Argitaratua: (2017)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
nork: Marques, Leonardo Nunes
Argitaratua: (2014)
nork: Marques, Leonardo Nunes
Argitaratua: (2014)
A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas
nork: Serraglio, Priscila Zilli
Argitaratua: (2015)
nork: Serraglio, Priscila Zilli
Argitaratua: (2015)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
nork: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Argitaratua: (2021)
nork: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Argitaratua: (2021)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
nork: Sandri, Gabriel de Araujo
Argitaratua: (2015)
nork: Sandri, Gabriel de Araujo
Argitaratua: (2015)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
nork: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Argitaratua: (2021)
nork: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Argitaratua: (2021)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
nork: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Argitaratua: (2006)
nork: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Argitaratua: (2006)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2004)
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2004)
A alfabetização ecológica nas políticas públicas educacionais e ambientais : fundamento teórico e constitucional
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2012)
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2012)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
nork: Yunes, Eliana
Argitaratua: (2006)
nork: Yunes, Eliana
Argitaratua: (2006)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
nork: Silva, Dirceu Elber Gomes
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Dirceu Elber Gomes
Argitaratua: (2021)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
nork: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Argitaratua: (2012)
nork: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Argitaratua: (2012)