Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 8, n. 43 (mar./abr. 2014), p. 40-46 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Obrigação tributária, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100750 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A competência tributária municipal e o meio ambiente
מאת: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
יצא לאור: (2011)
מאת: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
יצא לאור: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
מאת: Cárnio, Thaís Cíntia
יצא לאור: (2013)
מאת: Cárnio, Thaís Cíntia
יצא לאור: (2013)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
מאת: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
יצא לאור: (2009)
מאת: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
יצא לאור: (2009)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
מאת: Franzolin, Cláudio José
יצא לאור: (2019)
מאת: Franzolin, Cláudio José
יצא לאור: (2019)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2024)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2024)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
מאת: Damaceno, Maria Regina
יצא לאור: (2022)
מאת: Damaceno, Maria Regina
יצא לאור: (2022)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
מאת: Gama, Clairton Kubassewski
יצא לאור: (2021)
מאת: Gama, Clairton Kubassewski
יצא לאור: (2021)
Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
מאת: Stamford, Artur
יצא לאור: (2002)
מאת: Stamford, Artur
יצא לאור: (2002)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
מאת: Piscitelli, Tathiane dos Santos
יצא לאור: (2024)
מאת: Piscitelli, Tathiane dos Santos
יצא לאור: (2024)
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
מאת: García Cavero, Percy
יצא לאור: (2022)
מאת: García Cavero, Percy
יצא לאור: (2022)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
מאת: Jaques, Abner da Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Jaques, Abner da Silva
יצא לאור: (2022)
Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
מאת: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
יצא לאור: (2019)
מאת: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
יצא לאור: (2019)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
מאת: Oliveira, Edson Luciani de
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Edson Luciani de
יצא לאור: (2012)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
מאת: Antony Filho, Flávio Cordeiro
יצא לאור: (2012)
מאת: Antony Filho, Flávio Cordeiro
יצא לאור: (2012)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
מאת: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
יצא לאור: (2013)
מאת: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
יצא לאור: (2013)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
מאת: Fernanda Lamounier de Carvalho
יצא לאור: (2024)
מאת: Fernanda Lamounier de Carvalho
יצא לאור: (2024)
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Oliveira, Thaís Soares de
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliveira, Thaís Soares de
יצא לאור: (2017)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2008)
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2008)
Implementação da nova empresarialidade através da governança corporativa : mecanismo de contribuição para a cidadania e de inclusão social
מאת: Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
יצא לאור: (2014)
מאת: Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
יצא לאור: (2014)
Cidadania empresarial
מאת: Peres, José Isaac
יצא לאור: (2017)
מאת: Peres, José Isaac
יצא לאור: (2017)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
מאת: Abraham, Marcus
יצא לאור: (2024)
מאת: Abraham, Marcus
יצא לאור: (2024)
Isenção tributária na defesa ambiental
מאת: Bonalume, Wilson Luiz
יצא לאור: (1996)
מאת: Bonalume, Wilson Luiz
יצא לאור: (1996)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
מאת: Ferreira Neto, Arthur Maria
יצא לאור: (2024)
מאת: Ferreira Neto, Arthur Maria
יצא לאור: (2024)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2009)
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2009)
Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2009)
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2009)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
מאת: Jucá, Francisco Pedro
יצא לאור: (2016)
מאת: Jucá, Francisco Pedro
יצא לאור: (2016)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
מאת: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
יצא לאור: (2018)
מאת: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
יצא לאור: (2018)
Apontamentos acerca das obrigações propter rem
מאת: Oliva, Milena Donato
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliva, Milena Donato
יצא לאור: (2017)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
מאת: Marques, Leonardo Nunes
יצא לאור: (2014)
מאת: Marques, Leonardo Nunes
יצא לאור: (2014)
A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas
מאת: Serraglio, Priscila Zilli
יצא לאור: (2015)
מאת: Serraglio, Priscila Zilli
יצא לאור: (2015)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
מאת: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
יצא לאור: (2021)
מאת: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
יצא לאור: (2021)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
מאת: Sandri, Gabriel de Araujo
יצא לאור: (2015)
מאת: Sandri, Gabriel de Araujo
יצא לאור: (2015)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
מאת: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
יצא לאור: (2021)
מאת: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
יצא לאור: (2021)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
מאת: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
יצא לאור: (2006)
מאת: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
יצא לאור: (2006)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2004)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2004)
A alfabetização ecológica nas políticas públicas educacionais e ambientais : fundamento teórico e constitucional
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2012)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2012)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
מאת: Yunes, Eliana
יצא לאור: (2006)
מאת: Yunes, Eliana
יצא לאור: (2006)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
מאת: Silva, Dirceu Elber Gomes
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Dirceu Elber Gomes
יצא לאור: (2021)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
מאת: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
יצא לאור: (2012)
מאת: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
יצא לאור: (2012)