Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 8, n. 43 (mar./abr. 2014), p. 40-46 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Obrigação tributária, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100750 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
A competência tributária municipal e o meio ambiente
द्वारा: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
प्रकाशित: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
द्वारा: Cárnio, Thaís Cíntia
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Cárnio, Thaís Cíntia
प्रकाशित: (2013)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
द्वारा: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
प्रकाशित: (2009)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
द्वारा: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
प्रकाशित: (2000)
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
द्वारा: Franzolin, Cláudio José
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Franzolin, Cláudio José
प्रकाशित: (2019)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
द्वारा: Scaff, Fernando Facury
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Scaff, Fernando Facury
प्रकाशित: (2024)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
द्वारा: Damaceno, Maria Regina
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Damaceno, Maria Regina
प्रकाशित: (2022)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
द्वारा: Gama, Clairton Kubassewski
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Gama, Clairton Kubassewski
प्रकाशित: (2021)
Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
द्वारा: Stamford, Artur
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Stamford, Artur
प्रकाशित: (2002)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
द्वारा: Piscitelli, Tathiane dos Santos
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Piscitelli, Tathiane dos Santos
प्रकाशित: (2024)
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
द्वारा: García Cavero, Percy
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: García Cavero, Percy
प्रकाशित: (2022)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
द्वारा: Jaques, Abner da Silva
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Jaques, Abner da Silva
प्रकाशित: (2022)
Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
द्वारा: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
प्रकाशित: (2019)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
द्वारा: Oliveira, Edson Luciani de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Oliveira, Edson Luciani de
प्रकाशित: (2012)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
द्वारा: Antony Filho, Flávio Cordeiro
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Antony Filho, Flávio Cordeiro
प्रकाशित: (2012)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
द्वारा: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
प्रकाशित: (2013)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
द्वारा: Fernanda Lamounier de Carvalho
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Fernanda Lamounier de Carvalho
प्रकाशित: (2024)
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Oliveira, Thaís Soares de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Oliveira, Thaís Soares de
प्रकाशित: (2017)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
द्वारा: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
प्रकाशित: (2008)
Implementação da nova empresarialidade através da governança corporativa : mecanismo de contribuição para a cidadania e de inclusão social
द्वारा: Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
प्रकाशित: (2014)
Cidadania empresarial
द्वारा: Peres, José Isaac
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Peres, José Isaac
प्रकाशित: (2017)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
द्वारा: Abraham, Marcus
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Abraham, Marcus
प्रकाशित: (2024)
Isenção tributária na defesa ambiental
द्वारा: Bonalume, Wilson Luiz
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Bonalume, Wilson Luiz
प्रकाशित: (1996)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
द्वारा: Ferreira Neto, Arthur Maria
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Ferreira Neto, Arthur Maria
प्रकाशित: (2024)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
द्वारा: Távora, Fernando Lagares
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Távora, Fernando Lagares
प्रकाशित: (2009)
Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
द्वारा: Távora, Fernando Lagares
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Távora, Fernando Lagares
प्रकाशित: (2009)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
द्वारा: Jucá, Francisco Pedro
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Jucá, Francisco Pedro
प्रकाशित: (2016)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
द्वारा: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
प्रकाशित: (2018)
Apontamentos acerca das obrigações propter rem
द्वारा: Oliva, Milena Donato
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Oliva, Milena Donato
प्रकाशित: (2017)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
द्वारा: Marques, Leonardo Nunes
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Marques, Leonardo Nunes
प्रकाशित: (2014)
A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas
द्वारा: Serraglio, Priscila Zilli
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Serraglio, Priscila Zilli
प्रकाशित: (2015)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
द्वारा: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
प्रकाशित: (2021)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
द्वारा: Sandri, Gabriel de Araujo
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Sandri, Gabriel de Araujo
प्रकाशित: (2015)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
द्वारा: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
प्रकाशित: (2021)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
द्वारा: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
प्रकाशित: (2006)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
द्वारा: Gordilho, Heron José de Santana
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Gordilho, Heron José de Santana
प्रकाशित: (2004)
A alfabetização ecológica nas políticas públicas educacionais e ambientais : fundamento teórico e constitucional
द्वारा: Marin, Jeferson Dytz
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Marin, Jeferson Dytz
प्रकाशित: (2012)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
द्वारा: Yunes, Eliana
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Yunes, Eliana
प्रकाशित: (2006)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
द्वारा: Silva, Dirceu Elber Gomes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Silva, Dirceu Elber Gomes
प्रकाशित: (2021)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
द्वारा: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
प्रकाशित: (2012)