Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 8, n. 43 (mar./abr. 2014), p. 40-46 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Obrigação tributária, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100750 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
A competência tributária municipal e o meio ambiente
di: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Pubblicazione: (2011)
di: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Pubblicazione: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
di: Cárnio, Thaís Cíntia
Pubblicazione: (2013)
di: Cárnio, Thaís Cíntia
Pubblicazione: (2013)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
di: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Pubblicazione: (2009)
di: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Pubblicazione: (2009)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2000)
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2000)
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
di: Franzolin, Cláudio José
Pubblicazione: (2019)
di: Franzolin, Cláudio José
Pubblicazione: (2019)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2024)
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2024)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
di: Damaceno, Maria Regina
Pubblicazione: (2022)
di: Damaceno, Maria Regina
Pubblicazione: (2022)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
di: Gama, Clairton Kubassewski
Pubblicazione: (2021)
di: Gama, Clairton Kubassewski
Pubblicazione: (2021)
Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
di: Stamford, Artur
Pubblicazione: (2002)
di: Stamford, Artur
Pubblicazione: (2002)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
di: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Pubblicazione: (2024)
di: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Pubblicazione: (2024)
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
di: García Cavero, Percy
Pubblicazione: (2022)
di: García Cavero, Percy
Pubblicazione: (2022)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
di: Jaques, Abner da Silva
Pubblicazione: (2022)
di: Jaques, Abner da Silva
Pubblicazione: (2022)
Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
di: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Pubblicazione: (2019)
di: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Pubblicazione: (2019)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
di: Oliveira, Edson Luciani de
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Edson Luciani de
Pubblicazione: (2012)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
di: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Pubblicazione: (2012)
di: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Pubblicazione: (2012)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
di: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Pubblicazione: (2013)
di: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Pubblicazione: (2013)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
di: Fernanda Lamounier de Carvalho
Pubblicazione: (2024)
di: Fernanda Lamounier de Carvalho
Pubblicazione: (2024)
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Oliveira, Thaís Soares de
Pubblicazione: (2017)
di: Oliveira, Thaís Soares de
Pubblicazione: (2017)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2008)
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2008)
Implementação da nova empresarialidade através da governança corporativa : mecanismo de contribuição para a cidadania e de inclusão social
di: Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
Pubblicazione: (2014)
di: Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
Pubblicazione: (2014)
Cidadania empresarial
di: Peres, José Isaac
Pubblicazione: (2017)
di: Peres, José Isaac
Pubblicazione: (2017)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
di: Abraham, Marcus
Pubblicazione: (2024)
di: Abraham, Marcus
Pubblicazione: (2024)
Isenção tributária na defesa ambiental
di: Bonalume, Wilson Luiz
Pubblicazione: (1996)
di: Bonalume, Wilson Luiz
Pubblicazione: (1996)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
di: Ferreira Neto, Arthur Maria
Pubblicazione: (2024)
di: Ferreira Neto, Arthur Maria
Pubblicazione: (2024)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
di: Távora, Fernando Lagares
Pubblicazione: (2009)
di: Távora, Fernando Lagares
Pubblicazione: (2009)
Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
di: Távora, Fernando Lagares
Pubblicazione: (2009)
di: Távora, Fernando Lagares
Pubblicazione: (2009)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
di: Jucá, Francisco Pedro
Pubblicazione: (2016)
di: Jucá, Francisco Pedro
Pubblicazione: (2016)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
di: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Pubblicazione: (2018)
di: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Pubblicazione: (2018)
Apontamentos acerca das obrigações propter rem
di: Oliva, Milena Donato
Pubblicazione: (2017)
di: Oliva, Milena Donato
Pubblicazione: (2017)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
di: Marques, Leonardo Nunes
Pubblicazione: (2014)
di: Marques, Leonardo Nunes
Pubblicazione: (2014)
A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas
di: Serraglio, Priscila Zilli
Pubblicazione: (2015)
di: Serraglio, Priscila Zilli
Pubblicazione: (2015)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
di: Sandri, Gabriel de Araujo
Pubblicazione: (2015)
di: Sandri, Gabriel de Araujo
Pubblicazione: (2015)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
di: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Pubblicazione: (2021)
di: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Pubblicazione: (2021)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
di: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Pubblicazione: (2006)
di: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Pubblicazione: (2006)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2004)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2004)
A alfabetização ecológica nas políticas públicas educacionais e ambientais : fundamento teórico e constitucional
di: Marin, Jeferson Dytz
Pubblicazione: (2012)
di: Marin, Jeferson Dytz
Pubblicazione: (2012)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
di: Yunes, Eliana
Pubblicazione: (2006)
di: Yunes, Eliana
Pubblicazione: (2006)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
di: Silva, Dirceu Elber Gomes
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Dirceu Elber Gomes
Pubblicazione: (2021)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
di: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Pubblicazione: (2012)
di: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Pubblicazione: (2012)