Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Jucá, Francisco Pedro |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 8, n. 43 (mar./abr. 2014), p. 40-46 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Obrigação tributária, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100750 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A competência tributária municipal e o meio ambiente
-н: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Хэвлэсэн: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
-н: Cárnio, Thaís Cíntia
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
-н: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
-н: Franzolin, Cláudio José
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
-н: Damaceno, Maria Regina
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
-н: Gama, Clairton Kubassewski
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
-н: Stamford, Artur
Хэвлэсэн: (2002)
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Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
-н: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
-н: García Cavero, Percy
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
-н: Jaques, Abner da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
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Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
-н: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Хэвлэсэн: (2019)
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Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
-н: Oliveira, Edson Luciani de
Хэвлэсэн: (2012)
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Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
-н: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Хэвлэсэн: (2012)
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Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
-н: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Хэвлэсэн: (2013)
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A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
-н: Fernanda Lamounier de Carvalho
Хэвлэсэн: (2024)
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A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Oliveira, Thaís Soares de
Хэвлэсэн: (2017)
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Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
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Implementação da nova empresarialidade através da governança corporativa : mecanismo de contribuição para a cidadania e de inclusão social
-н: Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
Хэвлэсэн: (2014)
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Cidadania empresarial
-н: Peres, José Isaac
Хэвлэсэн: (2017)
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Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
-н: Abraham, Marcus
Хэвлэсэн: (2024)
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Isenção tributária na defesa ambiental
-н: Bonalume, Wilson Luiz
Хэвлэсэн: (1996)
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
-н: Ferreira Neto, Arthur Maria
Хэвлэсэн: (2024)
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A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
-н: Távora, Fernando Lagares
Хэвлэсэн: (2009)
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Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
-н: Távora, Fernando Lagares
Хэвлэсэн: (2009)
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Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
-н: Jucá, Francisco Pedro
Хэвлэсэн: (2016)
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A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
-н: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Хэвлэсэн: (2018)
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Apontamentos acerca das obrigações propter rem
-н: Oliva, Milena Donato
Хэвлэсэн: (2017)
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A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
-н: Marques, Leonardo Nunes
Хэвлэсэн: (2014)
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A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas
-н: Serraglio, Priscila Zilli
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
-н: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
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Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
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Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
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Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
-н: Gordilho, Heron José de Santana
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A alfabetização ecológica nas políticas públicas educacionais e ambientais : fundamento teórico e constitucional
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O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
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Хэвлэсэн: (2006)
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A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
-н: Silva, Dirceu Elber Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
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A incidência tributária na venda de créditos de carbono
-н: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
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