Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
Zapisane w:
| 1. autor: | Jucá, Francisco Pedro |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 8, n. 43 (mar./abr. 2014), p. 40-46 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Obrigação tributária, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100750 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
A competência tributária municipal e o meio ambiente
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Wydane: (2011)
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Wydane: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
od: Cárnio, Thaís Cíntia
Wydane: (2013)
od: Cárnio, Thaís Cíntia
Wydane: (2013)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Wydane: (2009)
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Wydane: (2009)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Wydane: (2000)
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Wydane: (2000)
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
od: Franzolin, Cláudio José
Wydane: (2019)
od: Franzolin, Cláudio José
Wydane: (2019)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
od: Scaff, Fernando Facury
Wydane: (2024)
od: Scaff, Fernando Facury
Wydane: (2024)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
od: Damaceno, Maria Regina
Wydane: (2022)
od: Damaceno, Maria Regina
Wydane: (2022)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
od: Gama, Clairton Kubassewski
Wydane: (2021)
od: Gama, Clairton Kubassewski
Wydane: (2021)
Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
od: Stamford, Artur
Wydane: (2002)
od: Stamford, Artur
Wydane: (2002)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
od: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Wydane: (2024)
od: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Wydane: (2024)
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
od: García Cavero, Percy
Wydane: (2022)
od: García Cavero, Percy
Wydane: (2022)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
od: Jaques, Abner da Silva
Wydane: (2022)
od: Jaques, Abner da Silva
Wydane: (2022)
Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
od: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Wydane: (2019)
od: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Wydane: (2019)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
od: Oliveira, Edson Luciani de
Wydane: (2012)
od: Oliveira, Edson Luciani de
Wydane: (2012)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
od: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Wydane: (2012)
od: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Wydane: (2012)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
od: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Wydane: (2013)
od: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Wydane: (2013)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
od: Fernanda Lamounier de Carvalho
Wydane: (2024)
od: Fernanda Lamounier de Carvalho
Wydane: (2024)
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Oliveira, Thaís Soares de
Wydane: (2017)
od: Oliveira, Thaís Soares de
Wydane: (2017)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
od: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Wydane: (2008)
od: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Wydane: (2008)
Implementação da nova empresarialidade através da governança corporativa : mecanismo de contribuição para a cidadania e de inclusão social
od: Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
Wydane: (2014)
od: Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
Wydane: (2014)
Cidadania empresarial
od: Peres, José Isaac
Wydane: (2017)
od: Peres, José Isaac
Wydane: (2017)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
od: Abraham, Marcus
Wydane: (2024)
od: Abraham, Marcus
Wydane: (2024)
Isenção tributária na defesa ambiental
od: Bonalume, Wilson Luiz
Wydane: (1996)
od: Bonalume, Wilson Luiz
Wydane: (1996)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
od: Ferreira Neto, Arthur Maria
Wydane: (2024)
od: Ferreira Neto, Arthur Maria
Wydane: (2024)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
od: Távora, Fernando Lagares
Wydane: (2009)
od: Távora, Fernando Lagares
Wydane: (2009)
Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
od: Távora, Fernando Lagares
Wydane: (2009)
od: Távora, Fernando Lagares
Wydane: (2009)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
od: Jucá, Francisco Pedro
Wydane: (2016)
od: Jucá, Francisco Pedro
Wydane: (2016)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
od: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Wydane: (2018)
od: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Wydane: (2018)
Apontamentos acerca das obrigações propter rem
od: Oliva, Milena Donato
Wydane: (2017)
od: Oliva, Milena Donato
Wydane: (2017)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
od: Marques, Leonardo Nunes
Wydane: (2014)
od: Marques, Leonardo Nunes
Wydane: (2014)
A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas
od: Serraglio, Priscila Zilli
Wydane: (2015)
od: Serraglio, Priscila Zilli
Wydane: (2015)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
od: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Wydane: (2021)
od: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Wydane: (2021)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
od: Sandri, Gabriel de Araujo
Wydane: (2015)
od: Sandri, Gabriel de Araujo
Wydane: (2015)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
od: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Wydane: (2021)
od: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Wydane: (2021)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
od: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Wydane: (2006)
od: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Wydane: (2006)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2004)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2004)
A alfabetização ecológica nas políticas públicas educacionais e ambientais : fundamento teórico e constitucional
od: Marin, Jeferson Dytz
Wydane: (2012)
od: Marin, Jeferson Dytz
Wydane: (2012)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
od: Yunes, Eliana
Wydane: (2006)
od: Yunes, Eliana
Wydane: (2006)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
od: Silva, Dirceu Elber Gomes
Wydane: (2021)
od: Silva, Dirceu Elber Gomes
Wydane: (2021)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
od: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Wydane: (2012)
od: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Wydane: (2012)
Podobne zapisy
-
A competência tributária municipal e o meio ambiente
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Wydane: (2011) -
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
od: Cárnio, Thaís Cíntia
Wydane: (2013) -
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Wydane: (2009) -
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Wydane: (2000) -
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
od: Franzolin, Cláudio José
Wydane: (2019)