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Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Jucá, Francisco Pedro
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 8, n. 43 (mar./abr. 2014), p. 40-46
Ano:	2014
Assuntos:	Cidadania, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Obrigação tributária, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100750
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

A competência tributária municipal e o meio ambiente
Dahkki: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Almmustuhtton: (2011)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Dahkki: Cárnio, Thaís Cíntia
Almmustuhtton: (2013)

Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
Dahkki: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Almmustuhtton: (2009)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
Dahkki: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Almmustuhtton: (2000)

Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Franzolin, Cláudio José
Almmustuhtton: (2019)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2024)

A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
Dahkki: Damaceno, Maria Regina
Almmustuhtton: (2022)

Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
Dahkki: Gama, Clairton Kubassewski
Almmustuhtton: (2021)

Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
Dahkki: Stamford, Artur
Almmustuhtton: (2002)

Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
Dahkki: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Almmustuhtton: (2024)

A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
Dahkki: García Cavero, Percy
Almmustuhtton: (2022)

Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
Dahkki: Jaques, Abner da Silva
Almmustuhtton: (2022)

Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
Dahkki: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Almmustuhtton: (2019)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Dahkki: Oliveira, Edson Luciani de
Almmustuhtton: (2012)

Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
Dahkki: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Almmustuhtton: (2012)

Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
Dahkki: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Almmustuhtton: (2013)

A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
Dahkki: Fernanda Lamounier de Carvalho
Almmustuhtton: (2024)

A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Oliveira, Thaís Soares de
Almmustuhtton: (2017)

Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Almmustuhtton: (2008)

Implementação da nova empresarialidade através da governança corporativa : mecanismo de contribuição para a cidadania e de inclusão social
Dahkki: Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
Almmustuhtton: (2014)

Cidadania empresarial
Dahkki: Peres, José Isaac
Almmustuhtton: (2017)

Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Dahkki: Abraham, Marcus
Almmustuhtton: (2024)

Isenção tributária na defesa ambiental
Dahkki: Bonalume, Wilson Luiz
Almmustuhtton: (1996)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Dahkki: Ferreira Neto, Arthur Maria
Almmustuhtton: (2024)

A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
Dahkki: Távora, Fernando Lagares
Almmustuhtton: (2009)

Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
Dahkki: Távora, Fernando Lagares
Almmustuhtton: (2009)

Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
Dahkki: Jucá, Francisco Pedro
Almmustuhtton: (2016)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
Dahkki: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Almmustuhtton: (2018)

Apontamentos acerca das obrigações propter rem
Dahkki: Oliva, Milena Donato
Almmustuhtton: (2017)

A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
Dahkki: Marques, Leonardo Nunes
Almmustuhtton: (2014)

A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas
Dahkki: Serraglio, Priscila Zilli
Almmustuhtton: (2015)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Dahkki: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Almmustuhtton: (2021)

Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
Dahkki: Sandri, Gabriel de Araujo
Almmustuhtton: (2015)

Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
Dahkki: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Almmustuhtton: (2021)

Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
Dahkki: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Almmustuhtton: (2006)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2004)

A alfabetização ecológica nas políticas públicas educacionais e ambientais : fundamento teórico e constitucional
Dahkki: Marin, Jeferson Dytz
Almmustuhtton: (2012)

O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
Dahkki: Yunes, Eliana
Almmustuhtton: (2006)

A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
Dahkki: Silva, Dirceu Elber Gomes
Almmustuhtton: (2021)

A incidência tributária na venda de créditos de carbono
Dahkki: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Almmustuhtton: (2012)

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