Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 8, n. 43 (mar./abr. 2014), p. 40-46 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Obrigação tributária, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100750 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
A competência tributária municipal e o meio ambiente
由: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
出版: (2011)
由: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
出版: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
由: Cárnio, Thaís Cíntia
出版: (2013)
由: Cárnio, Thaís Cíntia
出版: (2013)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
由: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
出版: (2009)
由: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
出版: (2009)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
由: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版: (2000)
由: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版: (2000)
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
由: Franzolin, Cláudio José
出版: (2019)
由: Franzolin, Cláudio José
出版: (2019)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2024)
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2024)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
由: Damaceno, Maria Regina
出版: (2022)
由: Damaceno, Maria Regina
出版: (2022)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
由: Gama, Clairton Kubassewski
出版: (2021)
由: Gama, Clairton Kubassewski
出版: (2021)
Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
由: Stamford, Artur
出版: (2002)
由: Stamford, Artur
出版: (2002)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
由: Piscitelli, Tathiane dos Santos
出版: (2024)
由: Piscitelli, Tathiane dos Santos
出版: (2024)
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
由: García Cavero, Percy
出版: (2022)
由: García Cavero, Percy
出版: (2022)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
由: Jaques, Abner da Silva
出版: (2022)
由: Jaques, Abner da Silva
出版: (2022)
Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
由: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
出版: (2019)
由: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
出版: (2019)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
由: Oliveira, Edson Luciani de
出版: (2012)
由: Oliveira, Edson Luciani de
出版: (2012)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
由: Antony Filho, Flávio Cordeiro
出版: (2012)
由: Antony Filho, Flávio Cordeiro
出版: (2012)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
由: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
出版: (2013)
由: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
出版: (2013)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
由: Fernanda Lamounier de Carvalho
出版: (2024)
由: Fernanda Lamounier de Carvalho
出版: (2024)
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Oliveira, Thaís Soares de
出版: (2017)
由: Oliveira, Thaís Soares de
出版: (2017)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
由: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版: (2008)
由: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版: (2008)
Implementação da nova empresarialidade através da governança corporativa : mecanismo de contribuição para a cidadania e de inclusão social
由: Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
出版: (2014)
由: Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
出版: (2014)
Cidadania empresarial
由: Peres, José Isaac
出版: (2017)
由: Peres, José Isaac
出版: (2017)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
由: Abraham, Marcus
出版: (2024)
由: Abraham, Marcus
出版: (2024)
Isenção tributária na defesa ambiental
由: Bonalume, Wilson Luiz
出版: (1996)
由: Bonalume, Wilson Luiz
出版: (1996)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
由: Ferreira Neto, Arthur Maria
出版: (2024)
由: Ferreira Neto, Arthur Maria
出版: (2024)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
由: Távora, Fernando Lagares
出版: (2009)
由: Távora, Fernando Lagares
出版: (2009)
Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
由: Távora, Fernando Lagares
出版: (2009)
由: Távora, Fernando Lagares
出版: (2009)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
由: Jucá, Francisco Pedro
出版: (2016)
由: Jucá, Francisco Pedro
出版: (2016)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
由: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
出版: (2018)
由: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
出版: (2018)
Apontamentos acerca das obrigações propter rem
由: Oliva, Milena Donato
出版: (2017)
由: Oliva, Milena Donato
出版: (2017)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
由: Marques, Leonardo Nunes
出版: (2014)
由: Marques, Leonardo Nunes
出版: (2014)
A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas
由: Serraglio, Priscila Zilli
出版: (2015)
由: Serraglio, Priscila Zilli
出版: (2015)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
由: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
出版: (2021)
由: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
出版: (2021)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
由: Sandri, Gabriel de Araujo
出版: (2015)
由: Sandri, Gabriel de Araujo
出版: (2015)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
由: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
出版: (2021)
由: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
出版: (2021)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
由: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
出版: (2006)
由: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
出版: (2006)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2004)
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2004)
A alfabetização ecológica nas políticas públicas educacionais e ambientais : fundamento teórico e constitucional
由: Marin, Jeferson Dytz
出版: (2012)
由: Marin, Jeferson Dytz
出版: (2012)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
由: Yunes, Eliana
出版: (2006)
由: Yunes, Eliana
出版: (2006)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
由: Silva, Dirceu Elber Gomes
出版: (2021)
由: Silva, Dirceu Elber Gomes
出版: (2021)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
由: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
出版: (2012)
由: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
出版: (2012)