Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum administrativo Vol. 11, n. 126 (ago. 2011), p. 9-22 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Advocacia pública, poderes e atribuições, brasil. Autonomia administrativa, controle judicial, legislação, brasil. Poder público, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Litígio, legislação, jurisprudência, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41820 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Poder judiciário e sustentabilidade
door: Silva, Fernando Quadros da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Fernando Quadros da
Gepubliceerd in: (2013)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
door: Cervi, Jacson Roberto
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cervi, Jacson Roberto
Gepubliceerd in: (2020)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2010)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
door: Topan, Luiz Renato
Gepubliceerd in: (1994)
door: Topan, Luiz Renato
Gepubliceerd in: (1994)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
door: Porfiro, Camila Almeida
Gepubliceerd in: (2024)
door: Porfiro, Camila Almeida
Gepubliceerd in: (2024)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
door: Andrade, Roberto de Campos
Gepubliceerd in: (1999)
door: Andrade, Roberto de Campos
Gepubliceerd in: (1999)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1998)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1998)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2018)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2018)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
door: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Gepubliceerd in: (2007)
door: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Gepubliceerd in: (2007)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
door: Moreira, João Batista Gomes
Gepubliceerd in: (2013)
door: Moreira, João Batista Gomes
Gepubliceerd in: (2013)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
door: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Gepubliceerd in: (2015)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
door: Barreto, Paulo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Barreto, Paulo
Gepubliceerd in: (2010)
O poder judiciário no processo ambiental
door: Lutzky, Daniela Courtes
Gepubliceerd in: (2008)
door: Lutzky, Daniela Courtes
Gepubliceerd in: (2008)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
door: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Gepubliceerd in: (2000)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2024)
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2024)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
door: Costa, Elisson Pereira da
Gepubliceerd in: (2010)
door: Costa, Elisson Pereira da
Gepubliceerd in: (2010)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
door: Santos, Jander Leal dos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Jander Leal dos
Gepubliceerd in: (2019)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
door: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Gepubliceerd in: (2014)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
door: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Gepubliceerd in: (2018)
door: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Gepubliceerd in: (2018)
A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
door: Azevedo, Adriana Oliveira de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Azevedo, Adriana Oliveira de
Gepubliceerd in: (2014)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
door: Rodrigues, Ricardo
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rodrigues, Ricardo
Gepubliceerd in: (2022)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (1998)
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (1998)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2021)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2021)
Poder de polícia ambiental
door: Moor, Fernanda Stracke
Gepubliceerd in: (2007)
door: Moor, Fernanda Stracke
Gepubliceerd in: (2007)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
door: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Gepubliceerd in: (1998)
door: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Gepubliceerd in: (1998)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2020)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
door: Santos, André de Castro dos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Santos, André de Castro dos
Gepubliceerd in: (2023)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
door: Gonçalves, Fernando
Gepubliceerd in: (1995)
door: Gonçalves, Fernando
Gepubliceerd in: (1995)
O juiz
door: Brito, Rider Nogueira de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Brito, Rider Nogueira de
Gepubliceerd in: (2007)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
door: Soares, Vinícius Batista
Gepubliceerd in: (2006)
door: Soares, Vinícius Batista
Gepubliceerd in: (2006)
Repartição federal de competências ambientais
door: Lamy, Marcelo
Gepubliceerd in: (2011)
door: Lamy, Marcelo
Gepubliceerd in: (2011)
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
door: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Gepubliceerd in: (2015)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002)
Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
door: Emerique, Lilian Balmant
Gepubliceerd in: (2013)
door: Emerique, Lilian Balmant
Gepubliceerd in: (2013)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
door: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Gepubliceerd in: (2008)
door: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Gepubliceerd in: (2008)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
door: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Gepubliceerd in: (2010)
door: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Gepubliceerd in: (2010)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (2000)
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (2000)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2014)
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2014)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2003)
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2003)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
door: Machado, Igor Suzano
Gepubliceerd in: (2016)
door: Machado, Igor Suzano
Gepubliceerd in: (2016)