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Poder público, litigiosidade e responsabilidade social

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Madureira, Claudio
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Fórum administrativo Vol. 11, n. 126 (ago. 2011), p. 9-22
Ano:	2011
Assuntos:	Advocacia pública, poderes e atribuições, brasil. Autonomia administrativa, controle judicial, legislação, brasil. Poder público, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Litígio, legislação, jurisprudência, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41820
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
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Baskı/Yayın Bilgisi: (1994)

Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
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Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
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Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
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Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O poder judiciário no processo ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Yazar:: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
Yazar:: Rocha, Ibraim José das Mercês
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Poder de polícia ambiental e a administração pública
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
Yazar:: Santos, Jander Leal dos
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Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

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Poder de polícia ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
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Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
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O juiz
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Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
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Repartição federal de competências ambientais
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Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
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A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
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Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
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