Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Збережено в:
| Автор: | Madureira, Claudio |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Fórum administrativo Vol. 11, n. 126 (ago. 2011), p. 9-22 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Advocacia pública, poderes e atribuições, brasil. Autonomia administrativa, controle judicial, legislação, brasil. Poder público, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Litígio, legislação, jurisprudência, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41820 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Poder judiciário e sustentabilidade
за авторством: Silva, Fernando Quadros da
Опубліковано: (2013)
за авторством: Silva, Fernando Quadros da
Опубліковано: (2013)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
за авторством: Cervi, Jacson Roberto
Опубліковано: (2020)
за авторством: Cervi, Jacson Roberto
Опубліковано: (2020)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2010)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2010)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
за авторством: Topan, Luiz Renato
Опубліковано: (1994)
за авторством: Topan, Luiz Renato
Опубліковано: (1994)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
за авторством: Porfiro, Camila Almeida
Опубліковано: (2024)
за авторством: Porfiro, Camila Almeida
Опубліковано: (2024)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
за авторством: Andrade, Roberto de Campos
Опубліковано: (1999)
за авторством: Andrade, Roberto de Campos
Опубліковано: (1999)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1998)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1998)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2018)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2018)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
за авторством: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Опубліковано: (2007)
за авторством: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Опубліковано: (2007)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
за авторством: Moreira, João Batista Gomes
Опубліковано: (2013)
за авторством: Moreira, João Batista Gomes
Опубліковано: (2013)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
за авторством: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Опубліковано: (2015)
за авторством: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Опубліковано: (2015)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
за авторством: Barreto, Paulo
Опубліковано: (2010)
за авторством: Barreto, Paulo
Опубліковано: (2010)
O poder judiciário no processo ambiental
за авторством: Lutzky, Daniela Courtes
Опубліковано: (2008)
за авторством: Lutzky, Daniela Courtes
Опубліковано: (2008)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
за авторством: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Опубліковано: (2000)
за авторством: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Опубліковано: (2000)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
за авторством: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубліковано: (2024)
за авторством: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубліковано: (2024)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
за авторством: Costa, Elisson Pereira da
Опубліковано: (2010)
за авторством: Costa, Elisson Pereira da
Опубліковано: (2010)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
за авторством: Santos, Jander Leal dos
Опубліковано: (2019)
за авторством: Santos, Jander Leal dos
Опубліковано: (2019)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
за авторством: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Опубліковано: (2014)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Опубліковано: (2018)
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Опубліковано: (2018)
A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
за авторством: Azevedo, Adriana Oliveira de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Azevedo, Adriana Oliveira de
Опубліковано: (2014)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
за авторством: Rodrigues, Ricardo
Опубліковано: (2022)
за авторством: Rodrigues, Ricardo
Опубліковано: (2022)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
за авторством: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубліковано: (1998)
за авторством: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубліковано: (1998)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2021)
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2021)
Poder de polícia ambiental
за авторством: Moor, Fernanda Stracke
Опубліковано: (2007)
за авторством: Moor, Fernanda Stracke
Опубліковано: (2007)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
за авторством: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Опубліковано: (1998)
за авторством: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Опубліковано: (1998)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2020)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
за авторством: Santos, André de Castro dos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Santos, André de Castro dos
Опубліковано: (2023)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
за авторством: Gonçalves, Fernando
Опубліковано: (1995)
за авторством: Gonçalves, Fernando
Опубліковано: (1995)
O juiz
за авторством: Brito, Rider Nogueira de
Опубліковано: (2007)
за авторством: Brito, Rider Nogueira de
Опубліковано: (2007)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
за авторством: Soares, Vinícius Batista
Опубліковано: (2006)
за авторством: Soares, Vinícius Batista
Опубліковано: (2006)
Repartição federal de competências ambientais
за авторством: Lamy, Marcelo
Опубліковано: (2011)
за авторством: Lamy, Marcelo
Опубліковано: (2011)
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
за авторством: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Опубліковано: (2015)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002)
Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
за авторством: Emerique, Lilian Balmant
Опубліковано: (2013)
за авторством: Emerique, Lilian Balmant
Опубліковано: (2013)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
за авторством: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Опубліковано: (2008)
за авторством: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Опубліковано: (2008)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
за авторством: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Опубліковано: (2010)
за авторством: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Опубліковано: (2010)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (2000)
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (2000)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2014)
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2014)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2003)
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2003)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
за авторством: Machado, Igor Suzano
Опубліковано: (2016)
за авторством: Machado, Igor Suzano
Опубліковано: (2016)
Схожі ресурси
-
Poder judiciário e sustentabilidade
за авторством: Silva, Fernando Quadros da
Опубліковано: (2013) -
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
за авторством: Cervi, Jacson Roberto
Опубліковано: (2020) -
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2010) -
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
за авторством: Topan, Luiz Renato
Опубліковано: (1994) -
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
за авторством: Porfiro, Camila Almeida
Опубліковано: (2024)