Tributos com fins ambientais
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 16, n. 80 (maio/jun. 2008), p. 253-283 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Tributação, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85545 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Autor: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Vydáno: (2012)
Autor: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Vydáno: (2012)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Autor: Matthes, Rafael Antonietti
Vydáno: (2011)
Autor: Matthes, Rafael Antonietti
Vydáno: (2011)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
Autor: Cavalcante, Denise Lucena
Vydáno: (2017)
Autor: Cavalcante, Denise Lucena
Vydáno: (2017)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Autor: Ramos, José Eduardo Silvério
Vydáno: (2006)
Autor: Ramos, José Eduardo Silvério
Vydáno: (2006)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
Autor: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Vydáno: (2005)
Autor: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Vydáno: (2005)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Autor: Goron, Henrique Sampaio
Vydáno: (2014)
Autor: Goron, Henrique Sampaio
Vydáno: (2014)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Autor: Araújo, Rodrigo Henriques de
Vydáno: (2021)
Autor: Araújo, Rodrigo Henriques de
Vydáno: (2021)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Autor: Pontes, Darwin de Souza
Vydáno: (2020)
Autor: Pontes, Darwin de Souza
Vydáno: (2020)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Autor: Abreu, Rafaela Franco
Vydáno: (2012)
Autor: Abreu, Rafaela Franco
Vydáno: (2012)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Autor: Gomes, Davi Moreira Pereira
Vydáno: (2023)
Autor: Gomes, Davi Moreira Pereira
Vydáno: (2023)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2017)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2017)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Autor: Alfaia, Fábio Lopes
Vydáno: (2020)
Autor: Alfaia, Fábio Lopes
Vydáno: (2020)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Batista, Eduardo Uszacki
Vydáno: (2016)
Autor: Batista, Eduardo Uszacki
Vydáno: (2016)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Autor: Nascimento, Jonatas Albino do
Vydáno: (2021)
Autor: Nascimento, Jonatas Albino do
Vydáno: (2021)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
Autor: Valente, Marta Mítico
Vydáno: (2006)
Autor: Valente, Marta Mítico
Vydáno: (2006)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
Autor: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Vydáno: (2020)
Autor: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Vydáno: (2020)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
Autor: Santos Filho, Itamar da Silva
Vydáno: (2017)
Autor: Santos Filho, Itamar da Silva
Vydáno: (2017)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Autor: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Vydáno: (2009)
Autor: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Vydáno: (2009)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Autor: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Vydáno: (2016)
Autor: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Vydáno: (2016)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
Autor: Serro, Bruna Manhago
Vydáno: (2012)
Autor: Serro, Bruna Manhago
Vydáno: (2012)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Autor: Nadal, Caroline Paglia
Vydáno: (2025)
Autor: Nadal, Caroline Paglia
Vydáno: (2025)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
Autor: Vieira, Samuel de Jesus
Vydáno: (2019)
Autor: Vieira, Samuel de Jesus
Vydáno: (2019)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2016)
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2016)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Autor: Scauri, Daniele P. B
Vydáno: (2023)
Autor: Scauri, Daniele P. B
Vydáno: (2023)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Autor: Maia, Luiz Fernando
Vydáno: (2013)
Autor: Maia, Luiz Fernando
Vydáno: (2013)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2017)
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2017)
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2017)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
Autor: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Vydáno: (2022)
Autor: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Vydáno: (2022)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
Autor: Cremasco, Fabiana Mori
Vydáno: (2022)
Autor: Cremasco, Fabiana Mori
Vydáno: (2022)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
Autor: Muraro, Leonardo Gonçalves
Vydáno: (2006)
Autor: Muraro, Leonardo Gonçalves
Vydáno: (2006)
Extrafiscalidade socioambiental
Autor: Souza, James J. Marins de
Vydáno: (2010)
Autor: Souza, James J. Marins de
Vydáno: (2010)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
Autor: Trzcina, Luis Wolf
Vydáno: (2024)
Autor: Trzcina, Luis Wolf
Vydáno: (2024)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
Autor: Castro, Renault de Freitas
Vydáno: (2017)
Autor: Castro, Renault de Freitas
Vydáno: (2017)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Autor: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Vydáno: (2009)
Autor: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Vydáno: (2009)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
Autor: Toledo, Karina Caldeira
Vydáno: (2021)
Autor: Toledo, Karina Caldeira
Vydáno: (2021)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
Autor: Pretel, Ariel Fernandes
Vydáno: (2021)
Autor: Pretel, Ariel Fernandes
Vydáno: (2021)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2005)
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2005)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
Autor: Peralta, Carlos E
Vydáno: (2014)
Autor: Peralta, Carlos E
Vydáno: (2014)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Autor: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Vydáno: (2022)
Autor: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Vydáno: (2022)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
Autor: Mello, Elizabete Rosa de
Vydáno: (2020)
Autor: Mello, Elizabete Rosa de
Vydáno: (2020)