Imagem da capa

Tributos com fins ambientais

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Nabais, José Casalta
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista tributária e de finanças públicas Vol. 16, n. 80 (maio/jun. 2008), p. 253-283
Ano:	2008
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Tributação, brasil. Incentivo fiscal, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85545
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado em: (2011)

A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
Por: Cavalcante, Denise Lucena
Publicado em: (2017)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Por: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicado em: (2012)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Por: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado em: (2006)

As implicações financeiras da política tributária ambiental
Por: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicado em: (2005)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Por: Goron, Henrique Sampaio
Publicado em: (2014)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Por: Pontes, Darwin de Souza
Publicado em: (2020)

A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Por: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicado em: (2021)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Por: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicado em: (2023)

Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2017)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Por: Abreu, Rafaela Franco
Publicado em: (2012)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Batista, Eduardo Uszacki
Publicado em: (2016)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado em: (2020)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Por: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicado em: (2021)

Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
Por: Valente, Marta Mítico
Publicado em: (2006)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
Por: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicado em: (2020)

A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Por: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicado em: (2009)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
Por: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicado em: (2017)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Por: Nadal, Caroline Paglia
Publicado em: (2025)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
Por: Serro, Bruna Manhago
Publicado em: (2012)

IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Por: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publicado em: (2016)

Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2016)

Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
Por: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicado em: (2006)

Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Por: Scauri, Daniele P. B
Publicado em: (2023)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)

ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
Por: Vieira, Samuel de Jesus
Publicado em: (2019)

O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
Por: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Publicado em: (2022)

Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
Por: Castro, Renault de Freitas
Publicado em: (2017)

Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
Por: Cremasco, Fabiana Mori
Publicado em: (2022)

Extrafiscalidade socioambiental
Por: Souza, James J. Marins de
Publicado em: (2010)

Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
Por: Trzcina, Luis Wolf
Publicado em: (2024)

A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
Por: Toledo, Karina Caldeira
Publicado em: (2021)

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Por: Maia, Luiz Fernando
Publicado em: (2013)

Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
Por: Pretel, Ariel Fernandes
Publicado em: (2021)

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Por: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicado em: (2009)

Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
Por: Luca, Guilherme Domingos de
Publicado em: (2016)

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Por: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicado em: (2022)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2005)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
Por: Peralta, Carlos E
Publicado em: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso