Omslagsbild

Tributos com fins ambientais

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Nabais, José Casalta
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista tributária e de finanças públicas Vol. 16, n. 80 (maio/jun. 2008), p. 253-283
Ano:	2008
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Tributação, brasil. Incentivo fiscal, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85545
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
av: Matthes, Rafael Antonietti
Publicerad: (2011)

A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
av: Cavalcante, Denise Lucena
Publicerad: (2017)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
av: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicerad: (2012)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
av: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicerad: (2006)

As implicações financeiras da política tributária ambiental
av: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicerad: (2005)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
av: Goron, Henrique Sampaio
Publicerad: (2014)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
av: Pontes, Darwin de Souza
Publicerad: (2020)

A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
av: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicerad: (2021)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
av: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicerad: (2023)

Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2017)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
av: Abreu, Rafaela Franco
Publicerad: (2012)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Batista, Eduardo Uszacki
Publicerad: (2016)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
av: Alfaia, Fábio Lopes
Publicerad: (2020)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
av: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicerad: (2021)

Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
av: Valente, Marta Mítico
Publicerad: (2006)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
av: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicerad: (2020)

A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
av: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicerad: (2009)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
av: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicerad: (2017)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
av: Nadal, Caroline Paglia
Publicerad: (2025)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
av: Serro, Bruna Manhago
Publicerad: (2012)

IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
av: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publicerad: (2016)

Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2016)

Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
av: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicerad: (2006)

Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
av: Scauri, Daniele P. B
Publicerad: (2023)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)

ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
av: Vieira, Samuel de Jesus
Publicerad: (2019)

O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
av: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Publicerad: (2022)

Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
av: Castro, Renault de Freitas
Publicerad: (2017)

Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
av: Cremasco, Fabiana Mori
Publicerad: (2022)

Extrafiscalidade socioambiental
av: Souza, James J. Marins de
Publicerad: (2010)

Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
av: Trzcina, Luis Wolf
Publicerad: (2024)

A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
av: Toledo, Karina Caldeira
Publicerad: (2021)

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
av: Maia, Luiz Fernando
Publicerad: (2013)

Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
av: Pretel, Ariel Fernandes
Publicerad: (2021)

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
av: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicerad: (2009)

Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
av: Luca, Guilherme Domingos de
Publicerad: (2016)

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
av: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicerad: (2022)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
av: Costa, Regina Helena
Publicerad: (2005)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
av: Peralta, Carlos E
Publicerad: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso