O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
Gorde:
| Egile nagusia: | Silva, Alexandra de Oliveira da |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 89-112 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animal, proteção. Controle da poluição, legislação, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável. Direito à saúde, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Impacto ambiental. Lei municipal, campinas (sp). Luz, brasil. Patrimônio cultural. Patrimônio histórico. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, campinas (sp). Responsabilidade ambiental, brasil. Poluição eletromagnética, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56443 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
Local e pesquisa participante enquanto metodologia e prática em educação ambiental : contribuições teóricas de uma experiência em Campinas -SP
nork: Castro, Paulo Bussab Lemos de
Argitaratua: (2019)
nork: Castro, Paulo Bussab Lemos de
Argitaratua: (2019)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
nork: Correa, Fernanda Souza
Argitaratua: (2023)
nork: Correa, Fernanda Souza
Argitaratua: (2023)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2012)
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2012)
Ações de educação ambiental para o bem-estar animal com crianças do ensino infantil no município de Campina Grande-PB
nork: Jerônimo, Rayane Ellen de Oliveira
Argitaratua: (2018)
nork: Jerônimo, Rayane Ellen de Oliveira
Argitaratua: (2018)
Poluição luminosa
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2005)
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2005)
Poluição luminosa e direito ambiental
nork: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Argitaratua: (2003)
nork: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Argitaratua: (2003)
Crioarmazenagem de sementes de manga (Mangifera indica L.)
nork: Albuquerque, Esther
Argitaratua: (2016)
nork: Albuquerque, Esther
Argitaratua: (2016)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
nork: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Argitaratua: (2013)
nork: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Argitaratua: (2013)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2003)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2003)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2015)
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2015)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
nork: Sacchetto, Débora Duarte
Argitaratua: (2011)
nork: Sacchetto, Débora Duarte
Argitaratua: (2011)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
nork: Pedro, Juliana Monteiro
Argitaratua: (2018)
nork: Pedro, Juliana Monteiro
Argitaratua: (2018)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
nork: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Argitaratua: (2023)
nork: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Argitaratua: (2023)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
nork: Garcez, Gabriela Soldano
Argitaratua: (2021)
nork: Garcez, Gabriela Soldano
Argitaratua: (2021)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
nork: Santin, Janaína Rigo
Argitaratua: (2013)
nork: Santin, Janaína Rigo
Argitaratua: (2013)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2020)
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2020)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
nork: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Argitaratua: (2025)
nork: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Argitaratua: (2025)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2023)
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2023)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2022)
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2022)
O feminismo e a relação das fêmeas humanas com as não humanas
nork: Silva, Juciely Gomes da
Argitaratua: (2018)
nork: Silva, Juciely Gomes da
Argitaratua: (2018)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2015)
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2015)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
nork: Ferreira, Ivette Senise
Argitaratua: (2005)
nork: Ferreira, Ivette Senise
Argitaratua: (2005)
O meio ambiente cultural e sua proteção
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2004)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2004)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
nork: Habermann, Mateus
Argitaratua: (2014)
nork: Habermann, Mateus
Argitaratua: (2014)
Concentração de fluoreto na vegetação próxima do pólo de fertilizantes de Cubatão, São Paulo, Brasil
nork: Tagawa, Priscilla Torres
Argitaratua: (2009)
nork: Tagawa, Priscilla Torres
Argitaratua: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
nork: Parlatore, Antonio Carlos
Argitaratua: (2005)
nork: Parlatore, Antonio Carlos
Argitaratua: (2005)
É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
nork: Guimarães, Mariana Arruda
Argitaratua: (2020)
nork: Guimarães, Mariana Arruda
Argitaratua: (2020)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
nork: Goulart, Marcelo Pedroso
Argitaratua: (1997)
nork: Goulart, Marcelo Pedroso
Argitaratua: (1997)
Cartilha nosso ambiente : compostagem, biofertilizante, bioinsetisida, apicultura
nork: Brasil
Argitaratua: (2010)
nork: Brasil
Argitaratua: (2010)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
nork: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Argitaratua: (2019)
nork: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Argitaratua: (2019)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
nork: Rodrigues, José Eduardo
Argitaratua: (2009)
nork: Rodrigues, José Eduardo
Argitaratua: (2009)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
nork: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Argitaratua: (2015)
nork: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Argitaratua: (2015)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2013)
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2013)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2009)
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2009)
Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
nork: Carvalho, Ivan Lira de
Argitaratua: (2003)
nork: Carvalho, Ivan Lira de
Argitaratua: (2003)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
nork: Martins, Douglas de Melo
Argitaratua: (2023)
nork: Martins, Douglas de Melo
Argitaratua: (2023)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2012)
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2012)
Antzeko izenburuak
-
Local e pesquisa participante enquanto metodologia e prática em educação ambiental : contribuições teóricas de uma experiência em Campinas -SP
nork: Castro, Paulo Bussab Lemos de
Argitaratua: (2019) -
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
nork: Correa, Fernanda Souza
Argitaratua: (2023) -
A poluição luminosa e a legislação brasileira
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2012) -
Ações de educação ambiental para o bem-estar animal com crianças do ensino infantil no município de Campina Grande-PB
nork: Jerônimo, Rayane Ellen de Oliveira
Argitaratua: (2018) -
Poluição luminosa
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2005)