O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 89-112 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animal, proteção. Controle da poluição, legislação, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável. Direito à saúde, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Impacto ambiental. Lei municipal, campinas (sp). Luz, brasil. Patrimônio cultural. Patrimônio histórico. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, campinas (sp). Responsabilidade ambiental, brasil. Poluição eletromagnética, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56443 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Նմանատիպ նյութեր
Local e pesquisa participante enquanto metodologia e prática em educação ambiental : contribuições teóricas de uma experiência em Campinas -SP
: Castro, Paulo Bussab Lemos de
Հրապարակվել է: (2019)
: Castro, Paulo Bussab Lemos de
Հրապարակվել է: (2019)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
: Correa, Fernanda Souza
Հրապարակվել է: (2023)
: Correa, Fernanda Souza
Հրապարակվել է: (2023)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
Ações de educação ambiental para o bem-estar animal com crianças do ensino infantil no município de Campina Grande-PB
: Jerônimo, Rayane Ellen de Oliveira
Հրապարակվել է: (2018)
: Jerônimo, Rayane Ellen de Oliveira
Հրապարակվել է: (2018)
Poluição luminosa
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2005)
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2005)
Poluição luminosa e direito ambiental
: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Հրապարակվել է: (2003)
: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Հրապարակվել է: (2003)
Crioarmazenagem de sementes de manga (Mangifera indica L.)
: Albuquerque, Esther
Հրապարակվել է: (2016)
: Albuquerque, Esther
Հրապարակվել է: (2016)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Հրապարակվել է: (2013)
: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Հրապարակվել է: (2013)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2015)
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2015)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2020)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2020)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
: Sacchetto, Débora Duarte
Հրապարակվել է: (2011)
: Sacchetto, Débora Duarte
Հրապարակվել է: (2011)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
: Pedro, Juliana Monteiro
Հրապարակվել է: (2018)
: Pedro, Juliana Monteiro
Հրապարակվել է: (2018)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Հրապարակվել է: (2023)
: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Հրապարակվել է: (2023)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
: Garcez, Gabriela Soldano
Հրապարակվել է: (2021)
: Garcez, Gabriela Soldano
Հրապարակվել է: (2021)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
: Santin, Janaína Rigo
Հրապարակվել է: (2013)
: Santin, Janaína Rigo
Հրապարակվել է: (2013)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Հրապարակվել է: (2025)
: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Հրապարակվել է: (2025)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2023)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2023)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2022)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2022)
O feminismo e a relação das fêmeas humanas com as não humanas
: Silva, Juciely Gomes da
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Juciely Gomes da
Հրապարակվել է: (2018)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2015)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2015)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
: Ferreira, Ivette Senise
Հրապարակվել է: (2005)
: Ferreira, Ivette Senise
Հրապարակվել է: (2005)
O meio ambiente cultural e sua proteção
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2004)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2004)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
: Habermann, Mateus
Հրապարակվել է: (2014)
: Habermann, Mateus
Հրապարակվել է: (2014)
Concentração de fluoreto na vegetação próxima do pólo de fertilizantes de Cubatão, São Paulo, Brasil
: Tagawa, Priscilla Torres
Հրապարակվել է: (2009)
: Tagawa, Priscilla Torres
Հրապարակվել է: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
: Parlatore, Antonio Carlos
Հրապարակվել է: (2005)
: Parlatore, Antonio Carlos
Հրապարակվել է: (2005)
É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
: Guimarães, Mariana Arruda
Հրապարակվել է: (2020)
: Guimarães, Mariana Arruda
Հրապարակվել է: (2020)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
: Goulart, Marcelo Pedroso
Հրապարակվել է: (1997)
: Goulart, Marcelo Pedroso
Հրապարակվել է: (1997)
Cartilha nosso ambiente : compostagem, biofertilizante, bioinsetisida, apicultura
: Brasil
Հրապարակվել է: (2010)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2010)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Հրապարակվել է: (2019)
: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Հրապարակվել է: (2019)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
: Rodrigues, José Eduardo
Հրապարակվել է: (2009)
: Rodrigues, José Eduardo
Հրապարակվել է: (2009)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Հրապարակվել է: (2015)
: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Հրապարակվել է: (2015)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
: Matos, Federico Nunes de
Հրապարակվել է: (2013)
: Matos, Federico Nunes de
Հրապարակվել է: (2013)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2009)
Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
: Carvalho, Ivan Lira de
Հրապարակվել է: (2003)
: Carvalho, Ivan Lira de
Հրապարակվել է: (2003)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
: Martins, Douglas de Melo
Հրապարակվել է: (2023)
: Martins, Douglas de Melo
Հրապարակվել է: (2023)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2012)
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2012)