A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Becker, U |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 17, n. 48 (jan./jun. 2023), p. 31-51 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, alemanha. Direitos sociais, alemanha. Mudança do clima, decisão judicial, alemanha. Proteção ambiental, decisão judicial, alemanha. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P136/E52328/107016 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Eitemau Tebyg
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
gan: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Cyhoeddwyd: (2024)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
gan: Napp, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Napp, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2019)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
gan: Calliess, Christian
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Calliess, Christian
Cyhoeddwyd: (2022)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
gan: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2011)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
gan: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Cyhoeddwyd: (2021)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
gan: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Cyhoeddwyd: (2021)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
gan: Meller-Hannich, Caroline
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Meller-Hannich, Caroline
Cyhoeddwyd: (2021)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2023)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
gan: Rezende, Renato Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rezende, Renato Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2012)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
gan: Soares, Matilde de Paula
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Soares, Matilde de Paula
Cyhoeddwyd: (2011)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
gan: Mattei, Julia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Mattei, Julia
Cyhoeddwyd: (2019)
A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
gan: Albuquerque, Roberto Chacon de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Albuquerque, Roberto Chacon de
Cyhoeddwyd: (2008)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
gan: Mazzochi, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Mazzochi, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2010)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
gan: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Cyhoeddwyd: (2023)
Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
gan: Leite, Eduardo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Leite, Eduardo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2004)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2003)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
gan: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Cyhoeddwyd: (2019)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
gan: Neuner, Jörg
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Neuner, Jörg
Cyhoeddwyd: (2024)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
gan: Raupp, Daniel
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Raupp, Daniel
Cyhoeddwyd: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
gan: Oliveira, Heloisa Montes de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Oliveira, Heloisa Montes de
Cyhoeddwyd: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
gan: Oliveira, Heloisa Montes de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Oliveira, Heloisa Montes de
Cyhoeddwyd: (2022)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
gan: Trennepohl, Natascha
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Trennepohl, Natascha
Cyhoeddwyd: (2008)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
gan: Fidelis, Claudia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fidelis, Claudia
Cyhoeddwyd: (2019)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2008)
Proteção constitucional do meio ambiente
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2002)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
gan: Lobato, José Danilo Tavares
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Lobato, José Danilo Tavares
Cyhoeddwyd: (2020)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
gan: Arantes, Francine Nunes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Arantes, Francine Nunes
Cyhoeddwyd: (2015)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
gan: Santos, André de Castro dos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Santos, André de Castro dos
Cyhoeddwyd: (2023)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
gan: Lorenzetti, Ricardo Luis
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Lorenzetti, Ricardo Luis
Cyhoeddwyd: (2002)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
gan: Schiocchet, Taysa
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Schiocchet, Taysa
Cyhoeddwyd: (2012)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
gan: Pereira, Victória Maria
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pereira, Victória Maria
Cyhoeddwyd: (2023)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
gan: Boldt, Raphael
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Boldt, Raphael
Cyhoeddwyd: (2021)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
gan: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Cyhoeddwyd: (2023)
Direito dos povos indígenas
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2023)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2021)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2023)
Direito civil e bioética
gan: Castro, Mônica
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Castro, Mônica
Cyhoeddwyd: (2002)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
gan: Squeff, Tatiana Cardoso
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Squeff, Tatiana Cardoso
Cyhoeddwyd: (2024)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
gan: Mattos Neto, Antonio José de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Mattos Neto, Antonio José de
Cyhoeddwyd: (2024)
Eitemau Tebyg
-
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
gan: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Cyhoeddwyd: (2024) -
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
gan: Napp, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2019) -
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
gan: Calliess, Christian
Cyhoeddwyd: (2022) -
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
gan: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2011) -
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
gan: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Cyhoeddwyd: (2021)