Obálka

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Becker, U
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Direitos fundamentais e justiça Vol. 17, n. 48 (jan./jun. 2023), p. 31-51
Ano:	2023
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, alemanha. Direitos sociais, alemanha. Mudança do clima, decisão judicial, alemanha. Proteção ambiental, decisão judicial, alemanha.
On-line přístup:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P136/E52328/107016
Nota de acesso:	Versão eletrônica com acesso restrito.

Podobné jednotky

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
Autor: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Vydáno: (2024)

Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
Autor: Napp, Leonardo
Vydáno: (2019)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
Autor: Calliess, Christian
Vydáno: (2022)

A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
Autor: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Vydáno: (2011)

Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
Autor: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Vydáno: (2021)

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
Autor: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Vydáno: (2021)

Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
Autor: Meller-Hannich, Caroline
Vydáno: (2021)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2023)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Autor: Rezende, Renato Monteiro de
Vydáno: (2012)

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
Autor: Soares, Matilde de Paula
Vydáno: (2011)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)

A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
Autor: Albuquerque, Roberto Chacon de
Vydáno: (2008)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Autor: Mazzochi, Fernanda
Vydáno: (2010)

Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
Autor: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Vydáno: (2023)

Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
Autor: Leite, Eduardo de Oliveira
Vydáno: (2004)

Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2003)

Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Vydáno: (2019)

A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
Autor: Neuner, Jörg
Vydáno: (2024)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
Autor: Raupp, Daniel
Vydáno: (2022)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Autor: Oliveira, Heloisa Montes de
Vydáno: (2022)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Autor: Oliveira, Heloisa Montes de
Vydáno: (2022)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
Autor: Trennepohl, Natascha
Vydáno: (2008)

Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
Autor: Fidelis, Claudia
Vydáno: (2019)

Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2008)

Proteção constitucional do meio ambiente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2002)

Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
Autor: Lobato, José Danilo Tavares
Vydáno: (2020)

A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
Autor: Arantes, Francine Nunes
Vydáno: (2015)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Autor: Santos, André de Castro dos
Vydáno: (2023)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Autor: Lorenzetti, Ricardo Luis
Vydáno: (2002)

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
Autor: Schiocchet, Taysa
Vydáno: (2012)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
Autor: Pereira, Victória Maria
Vydáno: (2023)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
Autor: Boldt, Raphael
Vydáno: (2021)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Autor: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Vydáno: (2023)

Direito dos povos indígenas
Autor: Brasil
Vydáno: (2023)

Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2021)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2023)

Direito civil e bioética
Autor: Castro, Mônica
Vydáno: (2002)

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2024)

Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
Autor: Mattos Neto, Antonio José de
Vydáno: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso