Image de couverture de livre

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Becker, U
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Direitos fundamentais e justiça Vol. 17, n. 48 (jan./jun. 2023), p. 31-51
Ano:	2023
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, alemanha. Direitos sociais, alemanha. Mudança do clima, decisão judicial, alemanha. Proteção ambiental, decisão judicial, alemanha.
Accès en ligne:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P136/E52328/107016
Nota de acesso:	Versão eletrônica com acesso restrito.

Documents similaires

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
par: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publié: (2024)

Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
par: Napp, Leonardo
Publié: (2019)

A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
par: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Publié: (2011)

Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
par: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publié: (2021)

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
par: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publié: (2021)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
par: Calliess, Christian
Publié: (2022)

Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
par: Meller-Hannich, Caroline
Publié: (2021)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
par: Rezende, Renato Monteiro de
Publié: (2012)

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
par: Soares, Matilde de Paula
Publié: (2011)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2023)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
par: Mattei, Julia
Publié: (2019)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
par: Mazzochi, Fernanda
Publié: (2010)

A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
par: Albuquerque, Roberto Chacon de
Publié: (2008)

Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
par: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Publié: (2023)

Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
par: Leite, Eduardo de Oliveira
Publié: (2004)

Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (2003)

Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
par: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publié: (2019)

A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
par: Neuner, Jörg
Publié: (2024)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
par: Raupp, Daniel
Publié: (2022)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
par: Trennepohl, Natascha
Publié: (2008)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
par: Oliveira, Heloisa Montes de
Publié: (2022)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
par: Oliveira, Heloisa Montes de
Publié: (2022)

Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
par: Fidelis, Claudia
Publié: (2019)

Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (2008)

Proteção constitucional do meio ambiente
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2002)

Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
par: Lobato, José Danilo Tavares
Publié: (2020)

A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
par: Arantes, Francine Nunes
Publié: (2015)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
par: Santos, André de Castro dos
Publié: (2023)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
par: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publié: (2002)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
par: Pereira, Victória Maria
Publié: (2023)

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
par: Schiocchet, Taysa
Publié: (2012)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
par: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publié: (2023)

Direito dos povos indígenas
par: Brasil
Publié: (2023)

Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2021)

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
par: Squeff, Tatiana Cardoso
Publié: (2024)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
par: Boldt, Raphael
Publié: (2021)

Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
par: Mattos Neto, Antonio José de
Publié: (2024)

A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
par: Marin, Jeferson Dytz
Publié: (2013)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso