A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 17, n. 48 (jan./jun. 2023), p. 31-51 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, alemanha. Direitos sociais, alemanha. Mudança do clima, decisão judicial, alemanha. Proteção ambiental, decisão judicial, alemanha. |
| גישה מקוונת: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P136/E52328/107016 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
פריטים דומים
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
מאת: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
יצא לאור: (2024)
מאת: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
יצא לאור: (2024)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
מאת: Napp, Leonardo
יצא לאור: (2019)
מאת: Napp, Leonardo
יצא לאור: (2019)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
מאת: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
יצא לאור: (2011)
מאת: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
יצא לאור: (2011)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
מאת: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
יצא לאור: (2021)
מאת: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
יצא לאור: (2021)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
מאת: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
יצא לאור: (2021)
מאת: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
יצא לאור: (2021)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
מאת: Calliess, Christian
יצא לאור: (2022)
מאת: Calliess, Christian
יצא לאור: (2022)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
מאת: Meller-Hannich, Caroline
יצא לאור: (2021)
מאת: Meller-Hannich, Caroline
יצא לאור: (2021)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2012)
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2012)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
מאת: Soares, Matilde de Paula
יצא לאור: (2011)
מאת: Soares, Matilde de Paula
יצא לאור: (2011)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2023)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2023)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2023)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
מאת: Mattei, Julia
יצא לאור: (2019)
מאת: Mattei, Julia
יצא לאור: (2019)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2010)
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2010)
A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
מאת: Albuquerque, Roberto Chacon de
יצא לאור: (2008)
מאת: Albuquerque, Roberto Chacon de
יצא לאור: (2008)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
מאת: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
יצא לאור: (2023)
מאת: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
יצא לאור: (2023)
Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
מאת: Leite, Eduardo de Oliveira
יצא לאור: (2004)
מאת: Leite, Eduardo de Oliveira
יצא לאור: (2004)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2003)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2003)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
מאת: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
יצא לאור: (2019)
מאת: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
יצא לאור: (2019)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
מאת: Neuner, Jörg
יצא לאור: (2024)
מאת: Neuner, Jörg
יצא לאור: (2024)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
מאת: Raupp, Daniel
יצא לאור: (2022)
מאת: Raupp, Daniel
יצא לאור: (2022)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
מאת: Trennepohl, Natascha
יצא לאור: (2008)
מאת: Trennepohl, Natascha
יצא לאור: (2008)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
מאת: Oliveira, Heloisa Montes de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Heloisa Montes de
יצא לאור: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
מאת: Oliveira, Heloisa Montes de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Heloisa Montes de
יצא לאור: (2022)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
מאת: Fidelis, Claudia
יצא לאור: (2019)
מאת: Fidelis, Claudia
יצא לאור: (2019)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2008)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2008)
Proteção constitucional do meio ambiente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
מאת: Lobato, José Danilo Tavares
יצא לאור: (2020)
מאת: Lobato, José Danilo Tavares
יצא לאור: (2020)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
מאת: Arantes, Francine Nunes
יצא לאור: (2015)
מאת: Arantes, Francine Nunes
יצא לאור: (2015)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
מאת: Santos, André de Castro dos
יצא לאור: (2023)
מאת: Santos, André de Castro dos
יצא לאור: (2023)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2002)
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2002)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
מאת: Pereira, Victória Maria
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Victória Maria
יצא לאור: (2023)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
מאת: Schiocchet, Taysa
יצא לאור: (2012)
מאת: Schiocchet, Taysa
יצא לאור: (2012)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
מאת: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
יצא לאור: (2023)
מאת: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
יצא לאור: (2023)
Direito dos povos indígenas
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2021)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2021)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
מאת: Squeff, Tatiana Cardoso
יצא לאור: (2024)
מאת: Squeff, Tatiana Cardoso
יצא לאור: (2024)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
מאת: Boldt, Raphael
יצא לאור: (2021)
מאת: Boldt, Raphael
יצא לאור: (2021)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2024)
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2024)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2013)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2013)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2023)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2023)