Нүүр зураг

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Vol. 12, n. 69 (maio/jun. 2016), p. 34-51
Ano:	2016
Assuntos:	Ativismo judicial, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito à vida, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Direito ambiental, brasil.
Онлайн хандалт:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34406
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ижил төстэй зүйлс

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
-н: Moulin, Marlúcia Ferraz
Хэвлэсэн: (2005)

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
-н: Telles, Heloísa Husadel
Хэвлэсэн: (2019)

Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Хэвлэсэн: (2018)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
-н: Horita, Fernando Henrique da Silva
Хэвлэсэн: (2014)

O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
-н: Neves, Rodrigo Santos
Хэвлэсэн: (2011)

Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
-н: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Хэвлэсэн: (2015)

Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
-н: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Хэвлэсэн: (2013)

A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
-н: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Хэвлэсэн: (2015)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2015)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
-н: Gurski, Bruno César
Хэвлэсэн: (2016)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Ferreira, Aireis Marioto
Хэвлэсэн: (2019)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
-н: Santos, André de Castro dos
Хэвлэсэн: (2023)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2010)

O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
-н: Haber, Lilian Mendes
Хэвлэсэн: (2009)

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
-н: Gomes, Eduardo Biacchi
Хэвлэсэн: (2009)

Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
-н: Sztajn, Rachel
Хэвлэсэн: (2008)

Licitações sustentáveis
-н: Bussolotto, Leandro
Хэвлэсэн: (2016)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2023)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2020)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
-н: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Хэвлэсэн: (2016)

Biodireito : o direito da vida
-н: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Хэвлэсэн: (2005)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
-н: Passos, Álvaro Augusto dos
Хэвлэсэн: (2016)

A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
-н: Sturza, Janaína Machado
Хэвлэсэн: (2015)

A contribuição do CPC/2015 ao direito de família : os direitos civis extrapatrimoniais do nascituro
-н: Uelze, Hugo Barroso
Хэвлэсэн: (2017)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)

A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
-н: Ribeiro, Mario da Silva
Хэвлэсэн: (2017)

Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
-н: Cordeiro, Isabela de Deus
Хэвлэсэн: (2015)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
-н: Cervi, Jacson Roberto
Хэвлэсэн: (2020)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
-н: Prudente, Souza
Хэвлэсэн: (2012)

Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
-н: Gomes, Artur Amaral
Хэвлэсэн: (2017)

Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
-н: Baptista, L. O
Хэвлэсэн: (1970)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
-н: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Хэвлэсэн: (2016)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
-н: Manoel, Gabriel Costa
Хэвлэсэн: (2024)

O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida
-н: Chagas, Márcia Correia
Хэвлэсэн: (1998)

Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
-н: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Хэвлэсэн: (2019)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
-н: Rocha, João Carlos de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
-н: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)

Ecologia humana e mudança civilizatória : reflexões sobre o direito à vida
-н: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
Хэвлэсэн: (2020)

Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana
-н: Wunderlich, Carlos E. C
Хэвлэсэн: (2011)

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