Εξώφυλλο

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida

Αποθηκεύτηκε σε:

Λεπτομέρειες βιβλιογραφικής εγγραφής
Κύριος συγγραφέας:	Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Μορφή:	Artigo de Revista
Γλώσσα:	Português
Publicado em:	Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Vol. 12, n. 69 (maio/jun. 2016), p. 34-51
Ano:	2016
Assuntos:	Ativismo judicial, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito à vida, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Direito ambiental, brasil.
Διαθέσιμο Online:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34406
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Παρόμοια τεκμήρια

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
από: Moulin, Marlúcia Ferraz
Έκδοση: (2005)

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
από: Telles, Heloísa Husadel
Έκδοση: (2019)

Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
από: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Έκδοση: (2018)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
από: Horita, Fernando Henrique da Silva
Έκδοση: (2014)

O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
από: Neves, Rodrigo Santos
Έκδοση: (2011)

Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
από: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Έκδοση: (2013)

Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
από: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Έκδοση: (2015)

A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
από: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Έκδοση: (2015)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
από: Gurski, Bruno César
Έκδοση: (2016)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
από: Zaneti Júnior, Hermes
Έκδοση: (2015)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
από: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Έκδοση: (2016)

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
από: Gomes, Eduardo Biacchi
Έκδοση: (2009)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
από: Santos, André de Castro dos
Έκδοση: (2023)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Ferreira, Aireis Marioto
Έκδοση: (2019)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2010)

O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
από: Haber, Lilian Mendes
Έκδοση: (2009)

Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
από: Sztajn, Rachel
Έκδοση: (2008)

Licitações sustentáveis
από: Bussolotto, Leandro
Έκδοση: (2016)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
από: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Έκδοση: (2016)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2007)

A contribuição do CPC/2015 ao direito de família : os direitos civis extrapatrimoniais do nascituro
από: Uelze, Hugo Barroso
Έκδοση: (2017)

A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
από: Sturza, Janaína Machado
Έκδοση: (2015)

Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
από: Cordeiro, Isabela de Deus
Έκδοση: (2015)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
από: Poli, Luciana Costa
Έκδοση: (2023)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
από: Rocha, João Carlos de Carvalho
Έκδοση: (2020)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
από: Passos, Álvaro Augusto dos
Έκδοση: (2016)

Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
από: Paula, Lívia Pagani de
Έκδοση: (2019)

O direito à morte digna
από: Dinel, Laura Rheinheimer
Έκδοση: (2016)

A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
από: Ribeiro, Mario da Silva
Έκδοση: (2017)

Direito fundamental ao trabalho digno em dimensões : uma revisitação dos seus pressupostos constitutivos
από: Delgado, Gabriela Neves
Έκδοση: (2023)

Biodireito : o direito da vida
από: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Έκδοση: (2005)

Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
από: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Έκδοση: (2019)

Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2022)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
από: Cervi, Jacson Roberto
Έκδοση: (2020)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
από: Prudente, Souza
Έκδοση: (2012)

Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
από: Rizkallah, Ricardo José
Έκδοση: (2017)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
από: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Έκδοση: (2016)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
από: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Έκδοση: (2020)

Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana
από: Wunderlich, Carlos E. C
Έκδοση: (2011)

A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
από: Neme, Eliana Franco
Έκδοση: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso