O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
Sparad:
| Huvudskapare: | Medeiros, Aline Oliveira Mendes de |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Vol. 12, n. 69 (maio/jun. 2016), p. 34-51 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito à vida, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Länkar: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34406 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Liknande verk
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
av: Moulin, Marlúcia Ferraz
Publicerad: (2005)
av: Moulin, Marlúcia Ferraz
Publicerad: (2005)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
av: Telles, Heloísa Husadel
Publicerad: (2019)
av: Telles, Heloísa Husadel
Publicerad: (2019)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
av: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publicerad: (2018)
av: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publicerad: (2018)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
av: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicerad: (2014)
av: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicerad: (2014)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
av: Neves, Rodrigo Santos
Publicerad: (2011)
av: Neves, Rodrigo Santos
Publicerad: (2011)
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
av: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Publicerad: (2013)
av: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Publicerad: (2013)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
av: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Publicerad: (2015)
av: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Publicerad: (2015)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
av: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicerad: (2015)
av: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicerad: (2015)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
av: Gurski, Bruno César
Publicerad: (2016)
av: Gurski, Bruno César
Publicerad: (2016)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
av: Zaneti Júnior, Hermes
Publicerad: (2015)
av: Zaneti Júnior, Hermes
Publicerad: (2015)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2016)
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2016)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
av: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicerad: (2009)
av: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicerad: (2009)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
av: Santos, André de Castro dos
Publicerad: (2023)
av: Santos, André de Castro dos
Publicerad: (2023)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Ferreira, Aireis Marioto
Publicerad: (2019)
av: Ferreira, Aireis Marioto
Publicerad: (2019)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2010)
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2010)
O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
av: Haber, Lilian Mendes
Publicerad: (2009)
av: Haber, Lilian Mendes
Publicerad: (2009)
Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
av: Sztajn, Rachel
Publicerad: (2008)
av: Sztajn, Rachel
Publicerad: (2008)
Licitações sustentáveis
av: Bussolotto, Leandro
Publicerad: (2016)
av: Bussolotto, Leandro
Publicerad: (2016)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
av: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Publicerad: (2016)
av: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Publicerad: (2016)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2007)
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2007)
A contribuição do CPC/2015 ao direito de família : os direitos civis extrapatrimoniais do nascituro
av: Uelze, Hugo Barroso
Publicerad: (2017)
av: Uelze, Hugo Barroso
Publicerad: (2017)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
av: Sturza, Janaína Machado
Publicerad: (2015)
av: Sturza, Janaína Machado
Publicerad: (2015)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
av: Cordeiro, Isabela de Deus
Publicerad: (2015)
av: Cordeiro, Isabela de Deus
Publicerad: (2015)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
av: Poli, Luciana Costa
Publicerad: (2023)
av: Poli, Luciana Costa
Publicerad: (2023)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
av: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicerad: (2020)
av: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicerad: (2020)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
av: Passos, Álvaro Augusto dos
Publicerad: (2016)
av: Passos, Álvaro Augusto dos
Publicerad: (2016)
Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
av: Paula, Lívia Pagani de
Publicerad: (2019)
av: Paula, Lívia Pagani de
Publicerad: (2019)
O direito à morte digna
av: Dinel, Laura Rheinheimer
Publicerad: (2016)
av: Dinel, Laura Rheinheimer
Publicerad: (2016)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
av: Ribeiro, Mario da Silva
Publicerad: (2017)
av: Ribeiro, Mario da Silva
Publicerad: (2017)
Direito fundamental ao trabalho digno em dimensões : uma revisitação dos seus pressupostos constitutivos
av: Delgado, Gabriela Neves
Publicerad: (2023)
av: Delgado, Gabriela Neves
Publicerad: (2023)
Biodireito : o direito da vida
av: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Publicerad: (2005)
av: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Publicerad: (2005)
Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
av: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Publicerad: (2019)
av: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Publicerad: (2019)
Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2022)
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2022)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
av: Cervi, Jacson Roberto
Publicerad: (2020)
av: Cervi, Jacson Roberto
Publicerad: (2020)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
av: Prudente, Souza
Publicerad: (2012)
av: Prudente, Souza
Publicerad: (2012)
Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
av: Rizkallah, Ricardo José
Publicerad: (2017)
av: Rizkallah, Ricardo José
Publicerad: (2017)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
av: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicerad: (2016)
av: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicerad: (2016)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicerad: (2020)
av: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicerad: (2020)
Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana
av: Wunderlich, Carlos E. C
Publicerad: (2011)
av: Wunderlich, Carlos E. C
Publicerad: (2011)
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
av: Neme, Eliana Franco
Publicerad: (2021)
av: Neme, Eliana Franco
Publicerad: (2021)
Liknande verk
-
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
av: Moulin, Marlúcia Ferraz
Publicerad: (2005) -
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
av: Telles, Heloísa Husadel
Publicerad: (2019) -
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
av: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publicerad: (2018) -
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
av: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicerad: (2014) -
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
av: Neves, Rodrigo Santos
Publicerad: (2011)